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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANA DOS SANTOS BARBOSACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABIO GENUINO DA SILVACPF

ROSANE CAMPELO PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE CAMPELO PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANA DOS SANTOS BARBOSACPF

JANE DAYSE VILAR VICENTECPF

AMERICO GOMES DE ALMEIDACPF

ROSANE CAMPELO PESSOACPF

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

JUSTICA PUBLICA

RAYANA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 108.535,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 108.535,00

Autor

JOSENILDO ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

MARIA SALETE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Reu:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANTONIO GOMES BARBOSACPF

Reu

REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Reu:

ANDRE TAVARES CAVALCANTI· OAB PB 17453· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUZACPF

Reu

VALDEMIR BORBUREMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE VIANEIS ALVES DE ANDRADECPF

Reu

POINT AUTO ESCOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Reu:

JOSE MARCELO DE LIMA· OAB PB 25494· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 145.000,00

Autor

SIMONE MARIA MINA FERCHERCPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

DENIZE BARROS DE CANTALICECPF

CARLOS FERNANDES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Autor:

FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA· OAB PB 27211· CPF 084.***.***-64

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

ANNE KETHLEEN CORDEIRO MUNIZ· OAB PB 29612· CPF 085.***.***-10

Reu:

GABRIEL FELIX MENELAU· OAB PB 28706· CPF 115.***.***-45

Reu:

PEDRO NOBREGA CANDIDO· OAB PB 16692· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE LIRACPF

Reu

PAULA DANIELA DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES· OAB PB 20740· CPF 095.***.***-44

Autor:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 124.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 124.000,00

Autor

IVALDO FRANCISCO MARTINSCPF

MARIA DA SALETE BENICIO ALVESCPF

Reu

RODRIGO DE ASSIS DANTASCPF

ALLANE SAMARA FORMIGA DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Reu:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.424,61

Autor

RINALDO DE SOUZA LIMEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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