CLARICE DOS SANTOS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 11.158,42

Autor

CLARICE MIRANDA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MIRANDA BARROS· OAB BA 44330· CPF 017.***.***-76

Autor:

PRISCILA MIRANDA BARROS· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL FLORES DE MACEDOCPF

FERNANDA OLIVEIRA MACIEL DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 5738· CPF 009.***.***-52

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA· OAB BA 66374· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDA OLIVEIRA MACIEL DA CRUZCPF

ISRAEL FLORES DE MACEDOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA· OAB BA 66374· CPF 066.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 5738· CPF 009.***.***-52

Autor:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 8.303,54

Autor

BRUNO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 58866· CPF 110.***.***-59

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA DA MATACNPJ

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Autor:

EMILLY MYLENA VIEIRA DO NASCIMENTO· CPF 119.***.***-51

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

REJANE RAIMUNDA DA SILVACPF

Reu

EDWIGES ALVES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA FELIX SILVA· OAB PE 33930· CPF 064.***.***-02

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

DIANA MARIA FELIX DA SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARIA FELIX DA SILVA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DIANA MARIA FELIX DA SILVA APELADO(A): 99 TECNOLOGIA LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO DURANTE CORRIDA CONTRATADA POR APLICATIVO DE TRANSPORTE (“99 MOTO”). PASSAGEIRA LESIONADA EM COLISÃO DA MOTOCICLETA COM ANIMAL NA VIA. PLATAFORMA DIGITAL DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE. RELAÇÃO DE CONSUMO... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARIA FELIX DA SILVA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DIANA MARIA FELIX DA SILVA APELADO(A): 99 TECNOLOGIA LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO DURANTE CORRIDA CONTRATADA POR APLICATIVO DE TRANSPORTE (“99 MOTO”). PASSAGEIRA LESIONADA EM COLISÃO DA MOTOCICLETA COM ANIMAL NA VIA. PLATAFORMA DIGITAL DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE. RELAÇÃO DE CONSUMO... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Autor:

AMANDA SIMAS BRITO LIRA· OAB PE 37863· CPF 084.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 16.780,92

Autor

LISVONE VASCONCELOS SILVACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ROGÉRIO BARROS DA SILVA· OAB PE 30321· CPF 045.***.***-06

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 16.780,92

Autor

LISVONE VASCONCELOS SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

HUGO ROGÉRIO BARROS DA SILVA· OAB PE 30321· CPF 045.***.***-06

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICTOR AFONSO MATIAS RAMOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

Advogados

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDA ROBERTA RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THAMYRIS CLARICE SANTOS BARROS· OAB PE 59285· CPF 117.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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