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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUARI DOS PORTOES

Último movimento: Determinado o arquivamento (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIA CLARICE TAMBARA VELHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 023530· CPF 027.***.***-03

Reu:

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 016579· CPF 124.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE TAMBARA VELHOCPF

MARIA CLARINDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA CONCEICAO CORREA

MARIA CONCEICAO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 184.349,48

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (26/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Invalidez PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Reu

MARIA CLARICE TAMBARA VELHOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI· OAB SP 354233· CPF 305.***.***-86

Último movimento: Documento (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE TAMBARA VELHOCPF

Advogados

Autor:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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