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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CLARINDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 17.821,60

Autor

CLARINDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

CLARINDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Reu

CLARINDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EUDES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 32.550,00

Autor

MARIA ADRIANA GADELHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Outros

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CLARINDO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDENOR FONSECA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FORTALEZA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG

SECRETARIO MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDENOR FONSECA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DE FORTALEZA

IDECAN

SECRETARIO MUNICIPAL DE FORTALEZA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG

SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA DE FORTALEZA

Outros

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDENOR FONSECA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PREFEITURA DE FORTALEZA

Outros

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 22.108,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 22.108,63

Autor

MARIA DE SOUZA MORAESCPF

Reu

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS

Reu

VICTOR SIQUEIRA NOCRATOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO SOC, IND. DE ADVOCACIA Requerida: MARIA DE SOUZA MORAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Gab. 3 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Recurso Inominado n. 3001001-30.2024.8.06.0019 Trata-se de pedido incidental de uniformização de jurisprudência (interpretação de lei), formulado, nos próprios... (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ContratuaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS

Reu

VICTOR SIQUEIRA NOCRATOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 7.970,00

Autor

JOSE RODRIGUES PINHEIRO NETOCPF

Reu

MELKEZEDEK SOARES SALES 02950500390CNPJ

Outros

MARCOS CLARINDO DOS SANTOS· OAB CE 42872· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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