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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

203 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO RODANTE SECHISCPF

VALENTINA KOSCHECK MACHADO COUTINHOCPF

Reu

RICARDO RODANTE SECHISCPF

MARCIO CHRISPIM MACHADOCPF

MARGARETH KOSCHECK MACHADOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VALENTINA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 70190· CPF 065.***.***-66

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

RICARDO RODANTE SECHIS· CPF 032.***.***-47

Autor:

MARCOS PAULO CALDAS COUTINHO· CPF 929.***.***-72

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 70190· CPF 065.***.***-66

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

EDINA DAS DORES DE CARVALHO - MECNPJ

EDINA DAS DORES DE CARVALHO GODINHOCPF

JUAREZ ISAIAS GODINHOCPF

MARIA DA GLORIA ISAIAS GODINHOCPF

VANDIR JOSE GODINHOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 157214

Reu:

MAIRA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131914

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

EDINA DAS DORES DE CARVALHO - MECNPJ

Reu

EDINA DAS DORES DE CARVALHO - MECNPJ

EDINA DAS DORES DE CARVALHO GODINHOCPF

JUAREZ ISAIAS GODINHOCPF

MARIA DA GLORIA ISAIAS GODINHOCPF

VANDIR JOSE GODINHOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 157214

Autor:

MAIRA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131914

Reu:

MAIRA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131914

Último movimento: Julgamento previsto para: (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUDIMILA PIRES DE CARVALHOCPF

BENEDITA NEVES DE PINHOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 37.473,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALENTINA

ANA CAROLINA MODESTO VILMSONSCPF

J PRINT COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO - MECNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

MARCO ANTONIO BORBA· OAB RS 023680

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 68.426,40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 68.426,40

Autor

WALTER LUIZ SIEDSCHLAG LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 246.468,52

Autor

FTM TOBACCO INTERNATIONAL

Reu

TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CONRAD· CPF 005.***.***-42

Autor:

PAULA DE BITENCOURT CONRAD· OAB RS 120012· CPF 002.***.***-61

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS LEWIS· CPF 814.***.***-91

Reu:

JAQUELINE ZANCHIN· OAB RS 051584· CPF 389.***.***-34

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Reu:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Outros

THIAGO DOS SANTOS CONRAD· OAB RS 081356

ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 075369

MARCO ANTONIO BORBA· OAB RS 023680

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDACNPJ

Reu

FTM TOBACCO INTERNATIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 246.468,52

Autor

TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA.CPF

Reu

FTM TOBACCO INTERNATIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 64.680,00

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500172661 (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 64.680,00

Autor

EMPRESA DE SEGURANCA CINDAPA DO SUL LTDA.CNPJ

EMPRESA DE VIGILANCIA CINDAPA DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MARLI TEREZINHA DA CRUZ MENDESCPF

FILIPE MENDES SILVACPF

MAGDA MARIA LAHUDE SPOHR & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 063984· CPF 983.***.***-68

Autor:

DEBORA MOHR LIMBERGER· CPF 029.***.***-97

Autor:

EDIPO MOACIR OVERBECK· OAB RS 101474· CPF 028.***.***-78

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

SONIA MARIA MENDES· OAB RS 044645· CPF 427.***.***-91

Reu:

JORGE ALBERTO MENDES JUNIOR· OAB RS 123657· CPF 864.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 64.680,00

Autor

MAGDA MARIA LAHUDE SPOHR & FILHOS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MARLI TEREZINHA DA CRUZ MENDESCPF

FILIPE MENDES SILVACPF

EMPRESA DE SEGURANCA CINDAPA DO SUL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTHIAN HOMERO GROFF· OAB RS 095877· CPF 028.***.***-40

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

AQUILA RIBEIRO SOARESCPF

LECIR DE SOUZACPF

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRACPF

SILVANA DA SILVA GARCIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AQUILA RIBEIRO SOARESCPF

LECIR DE SOUZACPF

SILVANA DA SILVA GARCIASCPF

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRACPF

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256587113 (Custas Finais ou Complementares) (02/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AQUILA RIBEIRO SOARES (AGRAVADO)

3. LECIR DE SOUZA (AGRAVADO)

4. MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. SILVANA DA SILVA GARCIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

BRUNNA EDUARDA PRIEBE· OAB RS 134975· CPF 033.***.***-71

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

BRUNNA EDUARDA PRIEBE· OAB RS 134975· CPF 033.***.***-71

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Reu:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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