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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Outros

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· OAB RN 8170· CPF 839.***.***-00

CLARISSA MOREIRA DIAS BARBALHO· OAB RN 8724

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

BECKER ADVOGADOSCNPJ

Reu

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

SARAH MELO RODRIGUES SOARES· CPF 008.***.***-97

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· CPF 010.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· OAB PE 051095

JOÃO VICTOR MACHADO MEDEIROS· OAB RN 021911

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 018569

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· OAB RN 014395

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794742/RN (2024/0433834-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KLEBER CARLOS CARVALHO ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE - RN014395 RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO - RN018719 ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO - RN017282 RENAN BARBALHO PENHA URSULINO - RN018569 JOÃO VICTOR MACHADO MEDEIROS - RN021911 AGRAVADO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: RAMIRO BECKER - PE019074 CLARISSA BARBOSA MARANHAO - PE03... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· CPF 099.***.***-86

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 017282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· CPF 121.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS· CPF 017.***.***-07

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· CPF 099.***.***-70

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· CPF 099.***.***-86

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 017282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPMEDICA COMERCIAL CIRURGICA LTDA (RECORRENTE)

2. DIOGO BERTAO QUINTELLA (RECORRENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Autor:

DAYANA KELLEN VIEIRA DA SILVA· OAB PE 049515· CPF 103.***.***-65

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

DAYANA KELLEN VIEIRA DA SILVA· OAB PE 049515· CPF 103.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 18.208,92

Autor

FISMATEK IND E COM LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE IVANILDO DA SILVACPF

Reu

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLY ARAUJO SOUSA· OAB PB 28220· CPF 099.***.***-58

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURILIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

OTICA MANAIRA LTDACNPJ

OCTOPUS JOIAS EM PRATA MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

VICTOR MARCIO DE LIMA PATRIOTA· OAB PB 29259· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (19/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE DECISÃO Intimação (Outros) - GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006115-52.2022.8.17.2480 Trata-se de Recurso Especial, ID 37684950, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal, interposto contra acórdão proferido pela... (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCPF

Reu

FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCPF

Reu

FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.439,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 37.579,60

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

VINICIUS CORREIA MARANHAOCPF

Reu

VINICIUS CORREIA MARANHAOCPF

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Trans Servi Transportes e Serviços Ltda Apelada: Valmir Valdemiro da Silva Origem: Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Juiz Decisor: Paulo Torres P. da Silva Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0039890-41.2013.8.17.0001 Trata-se de recurso de Apelação interposto por... (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA MECNPJ

Reu

VALMIR VALDEMIRO DA SILVACPF

VALMIR VALDEMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

ROBERTO VALENCA DE SIQUEIRA· OAB PE 776· CPF 223.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 13.662,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 13.662,00

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER CARUARUCNPJ

WS PARK LTDA - MECNPJ

Reu

ISTAEL ROBSON ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

THIAGO PEIXOTO BARROS· OAB PE 37826· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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