Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULA REGINA MACEDO DE MATOSCPF

PAULA REGINA MACEDO DE MATOS

Advogados

Reu:

PAULA REGINA MACEDO DE MATOS· OAB RJ 70321· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURO LOGISTICA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

2. FUTURO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 008266

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 004935· CPF 010.***.***-66

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 004935· CPF 010.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0012382-37.2020.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: FUTURO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB TO008266) ADVOGADO(A): CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 25.944,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DEBORA OLIVEIRA CARNEIRO PARENTECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Reu:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DEBORA OLIVEIRA CARNEIRO PARENTECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 004935· CPF 010.***.***-66

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0046515-90.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) RECORRIDO: DEBORA OLIVEIRA CARNEIRO PARENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42. O re... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 78.887,50

Autor

RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACPF

Reu

CANTELLI & FREITAS DISTRIBUICAO LOG E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0048769-12.2019.8.27. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0016344-39.2018.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: MARIANGELA DE FREITAS MATUOCA ADVOGADO(A): CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935) ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB TO008266) AUTOR: YEUD JOSE MATUOCA ADVOGADO(A): CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935) ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB TO008266) RÉU: SAGA SVK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB SP075056) ADVOGADO... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAGA SVK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VANESSA FRANCA BONINI PANICOCPF

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI

Reu

YEUD JOSE MATUOCACPF

MARIANGELA DE FREITAS MATUOCACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA· OAB TO 2056· CPF 633.***.***-04

Autor:

ANTONIO BRUNO AMORIM NETO· OAB SP 75056· CPF 982.***.***-72

Autor:

ALEX HENNEMANN· OAB TO 2138· CPF 831.***.***-00

Autor:

PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER· OAB TO 2986· CPF 698.***.***-15

Reu:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUISA BOHNEN DE BARROS MEIRACPF

ANA CLARA BOHNEN DE BARROSCPF

Reu

LUCAS VIEIRA DA SILVA MEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA RUAS ALMEIDA OLIVEIRA TAMEIRÃO DEVÊZA· OAB TO 6039· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIEL THOMA ISOMURA· CPF 022.***.***-40

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Autor:

JOSÉ EDI MORAES FAGUNDES JÚNIOR· OAB TO 12228· CPF 845.***.***-15

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

VERA LUCIA THOMA ISOMURA· OAB DF 16972

FHARLEY HARRY GOMES BASTOS· OAB MG 151633

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 5514· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 33.650,00

Autor

RENATA RUAS ALMEIDA OLIVEIRA TAMEIRÃO DEVÊZACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 33.650,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

RENATA RUAS ALMEIDA OLIVEIRA TAMEIRÃO DEVÊZACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Reu:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BORGES DA MOTACPF

Reu

HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO THOMAZIO GUIMARÃES DA SILVA· OAB TO 9493· CPF 039.***.***-99

Reu:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARCIA SANTANA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Autor:

RENATA RUAS ALMEIDA OLIVEIRA TAMEIRÃO DEVÊZA· OAB TO 6039· CPF 011.***.***-60

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 183 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 22.704,00

Autor

VALDIJANE ALVES MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Autor:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141 (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal