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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 13.968,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS APARECIDA CLAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARICILLI· OAB SP 176714· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS APARECIDA CLAROCPF

MUNICIPIO DE AMERICANA

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANA

DOMINGAS APARECIDA CLAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS APARECIDA CLAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARICILLI· OAB SP 176714· CPF 192.***.***-03

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 13.968,00

Autor

DOMINGAS APARECIDA CLAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARICILLI· OAB SP 176714· CPF 192.***.***-03

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 5.440,00

Autor

DOMINGAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

DANILO GONCALVES COSTA E LIMA· OAB MA 6487· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS COSTA em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 5.440,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Reu

DOMINGAS COSTACPF

Advogados

Reu:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2022)

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