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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

V B DO NASCIMENTO COMERCIO DE MADEIRASCNPJ

TRANSPORTES RODO KIKO LTDA - MECNPJ

PRN SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICNPJ

MARCELO MORAISCPF

CLAUDECIR APARECIDO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

SINDINARA CRISTINA GILIOLI· OAB RO 7721· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Autor:

LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 118158· CPF 053.***.***-71

Autor:

FABIANE JOSE MATEUS· OAB RJ 244429· CPF 078.***.***-99

Autor:

JUANA DOS SANTOS PORTALET· OAB RJ 246986· CPF 140.***.***-45

Reu:

JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA· OAB RJ 132629· CPF 055.***.***-77

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Reu:

HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA· OAB RJ 126830· CPF 083.***.***-51

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

LEONARDO FERREIRA PINTO DE ARAUJO CORIOLANO· OAB RJ 141915· CPF 087.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALENTINA DE OLIVEIRA VICENTECPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 118158· CPF 053.***.***-71

Autor:

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Outros

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Remessa (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

VALENTINA DE OLIVEIRA VICENTE REP/P/S/MAE DANIELLEN DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO MARTINS

Autor:

GREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY

Autor:

DANIEL MAFRA GUIMARAES

Autor:

MATHEUS LUIZ MAIA SARASA

Reu:

LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 118158· CPF 053.***.***-71

Autor:

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR MARTINS SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JANDER ANTONIO MONTEIRO

GLAUCIA A. PEPE

Advogados

Autor:

HAROLDO XAVIER DOS SANTOS· OAB RJ 128823· CPF 267.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE ASSIS RIOS· OAB RJ 125205· CPF 037.***.***-85

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR· OAB RJ 237599· CPF 156.***.***-82

Reu:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Outros

JOÃO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 39858· CPF 316.***.***-68

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENEIA MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Autor:

HAROLDO XAVIER DOS SANTOS· OAB RJ 128823· CPF 267.***.***-53

Reu:

MARIANA FERREIRA BRANCO· OAB RJ 181604· CPF 102.***.***-09

Reu:

LEANDRO CAPITA DIAS· OAB RJ 111534· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE NATIVIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RYCHARD LOBO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO XAVIER DOS SANTOS· OAB RJ 128823· CPF 267.***.***-53

Autor:

INSS

Reu:

PAULO ROBERTO DE CASTRO FREITAS

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR MARTINS SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

VITOR MEIRELES GONCALVES· OAB RJ 153948· CPF 102.***.***-82

JANYANDERSON RAMOS DA FONSECA PIRES· OAB RJ 187823· CPF 109.***.***-39

DEMETRIO HAMAM PILLAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 109795· CPF 069.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDECIR MARTINS SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Autor:

HAROLDO XAVIER DOS SANTOS· OAB RJ 128823· CPF 267.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO LEONARDO RIBEIROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BENZONIR FRANCO GONCALVES· OAB RJ 178828· CPF 093.***.***-60

Outros

CLAUDECIR MARTINS SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

HAROLDO XAVIER DOS SANTOS· OAB RJ 128823· CPF 267.***.***-53

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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