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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MIRIAM DIAS PEREIRACPF

Reu

CONCEICAO

ALESSANDRA DE SOUSA

MARGARIDA

MARGARIDA VICENTINA M. DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2015

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 43.165,26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 43.165,26

Autor

BANCO BS2 S.A.CPF

Reu

IOLANDA MARTINSCPF

ROSILENE MARTINSCPF

SEBASTIAO MARTINSCPF

ELIZANE MATINSCPF

DELMIRA TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMIRA TEIXEIRA

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A

CLAUDEMIR MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMIRA TEIXEIRA

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A

CLAUDEMIR MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO· OAB MS 16012· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ficam as partes intimadas por meio de seus patronos para que tomem ciência da decisão interlocutoria de fls.554-556 e mnaifestem-se como entender de direito no prazo de 15 dias. (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WILSON DE MELLO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CAMILA CORREA VITOR· OAB PR 93464· CPF 093.***.***-60

Outros

MOACYR PAULO SEGA· OAB PR 2263· CPF 004.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JEFFERSON JAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO BUENO DE CAMARGO· OAB PR 77254· CPF 027.***.***-36

Reu:

MARCOS BUENO DE CAMARGO· CPF 036.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RAUL QUEIROZ LUCIO DOS SANTOSCPF

SARA BARROS DE ARAUJOCPF

ROGERIO SIMOES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

WALDIR CAVALIERI JUNIOR· OAB PR 37247· CPF 661.***.***-04

Último movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (18/05/2026)

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