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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANE SALETE DOS SANTOS BRINCHERCPF

CLEITOMAR BRINCHERCPF

JOSLAINE BRINCHERCPF

Reu

CLAUDETE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 049135· CPF 487.***.***-97

Autor:

PLINIO MENEZES DA ROSA· OAB SC 057217· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 6.453,13

Autor

JOSEVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CELINA SILVA DE OLIVEIRA

MARINALVA SILVA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48404· CPF 036.***.***-70

Reu:

JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 32579· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU RAMOS DO NASCIMENTOCPF

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE EDIRLAN LOPES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

CINDY ROBERTA PORTO ALEXANDRE DE CASTRO· OAB GO 67341

Último movimento: Intimação Efetivada (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDETE RIBEIRO PRATESCPF

CARLOS EDUARDO BRESSAN DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE RIBEIRO PRATESCPF

CARLOS EDUARDO BRESSAN DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO PRATES em 25/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2016

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR ROMANCPF

PATRICIA JACINTOCPF

Reu

CLAUDETE JOERGENSENCPF

CLAIVETE GOMESCPF

SALETE MARIA FROZACPF

CLARA ROMANCPF

CLACIR JOERGENSENCPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 344664/2026 - (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PATRICIA JACINTOCPF

CLAUDECIR ROMANCPF

Reu

CLARI DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR ROMANCPF

CLAUDIR ROMANCPF

CLEIDE LOURDES ROMANCPF

CLACIR JOERGENSENCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE BONETTI· OAB MT 22803· CPF 026.***.***-56

Reu:

KARLA PORTO DA SILVA IGNACIO· OAB MT 18939· CPF 727.***.***-00

Reu:

MARLY DE MOURA NOGUEIRA· OAB MT 17585· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2016

Distribuição

19/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INACIO LOIOLA DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

CLAUDETE

FRANCISCO ITALO

Advogados

Autor:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· OAB PI 7022· CPF 658.***.***-34

Reu:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 46.480,00

Autor

VAGNER BENEVENUTO CELLINECPF

Reu

CLAUDETE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 120070· CPF 649.***.***-72

Reu:

CLAUDETE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 180601· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE

Reu

VAGNER BENEVENUTO CELLINE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 48.582,55

Autor

VANILDA APARECIDA FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Advogados

Autor:

IVA APARECIDA DE AZEVEDO· OAB SP 136474· CPF 029.***.***-18

Reu:

WILSON SCATOLINI FILHO· OAB SP 286405· CPF 315.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iva Aparecida de Azevedo (OAB 136474/SP) Processo 0000962-10.2020.8.26.0394 - Precatório - Reqte: Vanilda Aparecida Ferreira Custodio - O formulário MLE de fls. 44 não está devidamente preenchido, faltando informações da conta a ser depositada. Prazo: 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA APARECIDA FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Advogados

Autor:

IVA APARECIDA DE AZEVEDO· OAB SP 136474· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/06/2024)

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