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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES CONCEICAO

MIGUEL ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CLEIDEMAR ALVES DA SILVA· OAB PE 14629· CPF 625.***.***-53

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Miguel Alves Conceicao Advogado: Cleidemar Alves Da Silva (OAB:PE14629) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SENTO SÉ FÓRUM DES. OSVALDO NUNES SENTO SÉ SITO À PÇA. CORONEL JOÃO NUNES SENTO SÉ S/N, CENTRO, SEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000134-20.2004.8.05.0245 Ação P... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Damiao Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Kelizandra Santos Da Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Bispo De Araujo Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes Dos Santos (OAB:BA54553) Testemunha: Valdir Barreto Bonfim Vitima: Katia Simone Santos Da Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000218-4... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO BISPO DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO BISPO DE ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANERITA SENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LALINE SANTOS· OAB BA 41367· CPF 037.***.***-97

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Autor:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Outros

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE ALVES DOS SANTOS

Reu

ANERITA SENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Autor:

LALINE SANTOS

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

Autor:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

Reu:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Reu

ANERITA SENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Autor:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Reu:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Reu

ANERITA SENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Autor:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Reu:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO· OAB BA 41238· CPF 032.***.***-47

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO· OAB BA 41238· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO· OAB BA 41238· CPF 032.***.***-47

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO· OAB BA 41238· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA APELADO: CLAUDIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. QUINQUÊNIO. DUPLICIDADE DE RECURSOS PELA AUTORA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DOS SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. PRIMEIROS ACLARATÓRIOS CONHECIDOS. ACOLHIMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DO MUNICÍPIO. OBJETO... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 15.852,89

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO

Reu

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

Autor:

GABRIELA GONTIJO NASCENTE· OAB GO 51827

Autor:

APARECIDA VICENTE XAVIER· OAB GO 41903

Reu:

CAMILA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 54480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO

Reu

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

Autor:

GABRIELA GONTIJO NASCENTE· OAB GO 51827

Autor:

APARECIDA VICENTE XAVIER· OAB GO 41903

Reu:

CAMILA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 54480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 14.761,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Reu:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Outros

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004256362024812000120251127092547 (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Reu

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Autor:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Autor:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Reu:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Reu:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Reu

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Autor:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Autor:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Reu:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Reu:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ficam as defesas intimadas do despacho de f. 4540. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PAIAO MATEUS DIASCPF

ANA PAULA INACIO DA SILVA

ANGELICA DEBORA DE JESUS SILVA BATISTACPF

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PAIAO MATEUS DIASCPF

ANA PAULA INACIO DA SILVA

ANGELICA DEBORA DE JESUS SILVA BATISTACPF

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

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ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7015515-49.2023.8.22.0005. AUTOR: ALESSANDRA PAIAO MATEUS DIAS e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3655-A REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO... (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Carta Devolvida (09/03/2023)

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