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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA COSTA TRINDADECPF

MARIA DE FATIMA GOMES MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

KASSIA REJANE BATISTACPF

MARIA DE FATIMA FREIRE DE AVELARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 7485· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 39.985,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SINDICATO T I S M M M ELET INF IPA BELO ORIENTE IPABA E SANTANA DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PROCOPIO· OAB MG 116553· CPF 802.***.***-87

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 207136· CPF 083.***.***-01

Reu:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Reu:

LUCAS ANTUNES BARROS· OAB MG 115918· CPF 055.***.***-41

Reu:

CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA· OAB MG 138371· CPF 934.***.***-34

Outros

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

JOSE GONCALVES RAMOS· OAB MG 36763· CPF 069.***.***-68

JULIANA CICCARINI NUNES· OAB MG 98476

TATIANA NETTO MIRANDA FARIA· OAB MG 88457· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

VIRGINIA NUNES LOPES MENDESCPF

EVANDO DE BARROS MENDES

EVANDO DE BARROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA· OAB MG 138371· CPF 934.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BUENO MIRANDA· OAB MG 100708· CPF 043.***.***-64

Autor:

PATRICIA GOMES PRAIS· OAB MG 86605· CPF 034.***.***-02

Autor:

TATIANA NETTO MIRANDA FARIA· OAB MG 88457· CPF 035.***.***-57

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

CARMELITA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

LUCAS ANTUNES BARROS· OAB MG 115918· CPF 055.***.***-41

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Autor:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Autor:

FERNANDA CRISTINA SANTOS BATISTA· OAB MG 220546· CPF 020.***.***-74

Autor:

CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA· OAB MG 138371· CPF 934.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELITA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA

Autor:

LUCAS ANTUNES BARROS

Autor:

WASHINGTON SOUZA BATISTA

Autor:

FERNANDA CRISTINA SANTOS BATISTA

Autor:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

JOSE ALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA SANTOS BATISTA· OAB MG 220546· CPF 020.***.***-74

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Autor:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Autor:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 207136· CPF 083.***.***-01

Autor:

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CRISTINA SANTOS BATISTA· OAB MG 220546· CPF 020.***.***-74

Reu:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Reu:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Reu:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 207136· CPF 083.***.***-01

Reu:

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

JOSE ALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA SANTOS BATISTA· OAB MG 220546· CPF 020.***.***-74

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Autor:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Autor:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 207136· CPF 083.***.***-01

Autor:

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CRISTINA SANTOS BATISTA· OAB MG 220546· CPF 020.***.***-74

Reu:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Reu:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Reu:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 207136· CPF 083.***.***-01

Reu:

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARMELITA PINHEIRO DOS SANTOS CPF: 556.740.036-53 RÉU: JOSE ALBERTO GOMES CPF: não informado DECISÃO 5 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001183-85.2018.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho... (15/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 12.500,00

Autor

SIDENIL PAULINO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTUNES BARROS· OAB MG 115918· CPF 055.***.***-41

Autor:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740· CPF 051.***.***-01

Autor:

CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA· OAB MG 138371· CPF 934.***.***-34

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 405.036,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DOS SANTOSCPF

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAESCPF

ELI CESARIO MOREIRACPF

REYNE OLIVEIRA SILVACPF

GERALDO VILAR GUIMARAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA· OAB MG 138371· CPF 934.***.***-34

Reu:

TATIANA NETTO MIRANDA FARIA· OAB MG 88457· CPF 035.***.***-57

Reu:

JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB MG 41997· CPF 258.***.***-53

Reu:

PATRICIA GOMES PRAIS· OAB MG 86605· CPF 034.***.***-02

Reu:

GISELE GUSMAO SANTOS COSTA· CPF 057.***.***-31

Outros

GISELE GUSMAO SANTOS· OAB MG 161368

LUCAS ANTUNES BARROS· OAB MG 115918· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 405.036,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO T I S M M M ELET INF IPA BELO ORIENTE IPABA E SANTANA DO PARAISOCNPJ

LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIACPF

GERALDO VILAR GUIMARAESCPF

REYNE OLIVEIRA SILVACPF

ELI CESARIO MOREIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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