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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 100.680,00

Autor

CLAUDIA LEITE DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA· OAB PE 50257· CPF 111.***.***-55

Autor:

DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR· OAB PE 55019· CPF 110.***.***-37

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

CLAUDIA LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA· OAB PE 50257· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100.680,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

CLAUDIA LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA· OAB PE 50257· CPF 111.***.***-55

Reu:

DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR· OAB PE 55019· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

SALVADOR PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE LUIZ DA CRUZCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Outros

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONI CARDOSO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MARCELO JOSE DOS SANTOSCPF

SONIA NEVES DOS SANTOSCPF

Outros

GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 465246

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YUKIE YOKOYAMACPF

VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO PAVANICPF

PEDRO TOLENTINO PEREIRACPF

PAULO CESAR SOUZA SANTOSCPF

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANESIA DOS SANTOS ROMAOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARINA SAYURI KAWASAKICPF

ANDRE LUIZ LESSA MECHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Autor:

DIOCIMAR DA SILVA JACINTO· OAB SP 366431· CPF 817.***.***-34

Reu:

ELIANA GARZEL VIEIRA· OAB SP 92504· CPF 118.***.***-94

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DUKO INDUSTRIA TEXTIL LTDA - MASSA FALIDA

Reu

SELMA CRISTINA SOARES SILVA SANTOSCPF

Outros

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 220.240,55

Autor

LEONIDAS OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIA ALDA DE ANDRADE RIBEIROCPF

Reu

MARIA APARECIDA GIMENEZ DA SILVACPF

LUCIANE BELO DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

PEDRO PAULO DA SILVA

SANDRA REGINA DIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 836,59

Autor

ANGELINA ALEXANDRA CARARETTICPF

Reu

CONSTRUTORA ESCALONAR LTDA (M3M ENGENHARIA)CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Reu:

RAFAEL TABARELLI MARQUES· OAB SP 237742· CPF 302.***.***-79

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 51.968,67

Autor

ROGERIO CAVALCANTE LACERDACPF

PATRICIA MENDONCA DE LACERDACPF

Reu

LUIZ LEME DE CAMARGO

LAURA LEME DE CAMARGO

HUGO GUERRATO FILHO

LUIZ VALERIO CINTRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ELISABETE CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

THAIS MENEZES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA ZIBORDI MORAES· OAB SP 165099· CPF 264.***.***-62

Autor:

TALITA MARIA DE AQUINO· OAB SP 436570· CPF 456.***.***-85

Reu:

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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