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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIA BELTRAO RANGELCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA BELTRAO RANGELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BELTRAO RANGELCPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciên... (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BELTRAO RANGELCPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALID SOLUCOES S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALID SOLUCOES S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044· CPF 118.***.***-41

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· CPF 471.***.***-90

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (09/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

TADEU PURETZ IGLESIAS· OAB RJ 204258· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5127208-33.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55 (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

BARBARA BATISTA LECKAR· CPF 148.***.***-11

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· CPF 471.***.***-90

Autor:

ISABELLA PECLAT DE SA· CPF 159.***.***-06

Autor:

VICTOR GRANDE MARTINEZ· CPF 324.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044· CPF 118.***.***-41

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· OAB SP 441164· CPF 471.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011565-95.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADO(A): RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB SP256666) ADVOGADO(A): GABRIEL PIRES DOMPIERI (OAB SP441164) ADVOGADO(A): GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA (OAB RJ182044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), nos quais se discute a exigibilida... (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 88368· CPF 116.***.***-59

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· OAB SP 441164· CPF 471.***.***-90

Autor:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· OAB SP 441164· CPF 471.***.***-90

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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