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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA CARVALHO SANTOSCPF

LEONCIO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LOURENCO STELA MONTENEGRO· OAB ES 20659· CPF 216.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEONCIO DE SOUSA SANTOS, CLAUDIA CARVALHO SANTOS INTERESSADO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: SIMONE LOURENCO STELA MONTENEGRO - ES20659 Advogado do(a) INTERESSADO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27)... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CLAUDIA CARVALHO SANTOSCPF

LEONCIO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA CARVALHO SANTOSCPF

LEONCIO DE SOUSA SANTOSCPF

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

SIMONE LOURENCO STELA MONTENEGRO· OAB ES 20659· CPF 216.***.***-63

Reu:

SIMONE LOURENCO STELA MONTENEGRO· OAB ES 20659· CPF 216.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 39.445,38

Autor

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE JESUS em 21/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE XAVIER DE JESUSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Autor:

THAIS ALVES SANTANA· OAB BA 49005· CPF 025.***.***-09

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2024 (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 23.541,59

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANZAECNPJ

MUNICIPIO DE BANZAE

Advogados

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Reu:

TAIS OLIVEIRA MACEDO· OAB BA 19318· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 23.541,59

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANZAECNPJ

Advogados

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Reu:

TAIS OLIVEIRA MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Federacao Dos Servidores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa Ribeiro (OAB:BA33253-A) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622-A) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408-A) Advogado: Joelson Santos Costa (OAB:BA48889-A) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 469456/2026 - (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 29/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 35036· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/04/2022)

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