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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoradiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSACH DE PAULA

ALAN DOS SANTOS

ALEXANDER SANTANA NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS MARTINS

ANTONIO FLAVIO BRITO

+ 73 outros

Reu

ALRIAM MIRANDA FERNANDESCPF

MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS - PGM

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

RODRIGO BETHLEM FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS· OAB RJ 252222· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCOS NUNES CILOS· OAB RJ 119129· CPF 021.***.***-86

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS· OAB RJ 252222· CPF 131.***.***-00

Reu:

MARCOS NUNES CILOS· OAB RJ 119129· CPF 021.***.***-86

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Tendo em vista o falecimento da parte MARCIO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, mediante informação de óbito de índice 2620, suspendo o feito na forma do disposto no art. 313, inciso I, do CPC. Intime-se seu espólio, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze dias). 2. índice 2625: Anote-se onde couber. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA

FABIO DE MOURA LINHARES

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Petição (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA CORREIA IVOCPF

AMANDA DE JESUS SANTANACPF

IRENE PESO PINEIROCPF

SILVANA CORREIA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA CORREIA SILVA em 19/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

AMANDA DE JESUS SANTANACPF

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA CORREIA IVOCPF

IRENE PESO PINEIROCPF

SILVANA CORREIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 12.408,00

Autor

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 12.408,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2022)

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