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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

CLAUDIA HORTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 61129· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 13.115,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA HORTA MAGALHAESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451· CPF 769.***.***-91

Autor:

GABRIELA ROCHA GOMES· OAB DF 61280· CPF 056.***.***-45

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 27.318,59

Autor

CLAUDIA HORTA MAGALHAESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451· CPF 769.***.***-91

Autor:

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 61129· CPF 022.***.***-80

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

REBECCA LAMPERT GOMES DE SA· OAB DF 58923· CPF 122.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (17/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Último movimento: Remetidos os autos (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 65.352,50

Autor

DALETE ANGELA DA SILVACPF

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DALETE ANGELA DA SILVACPF

WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANACPF

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136514/2025 (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

VALE S.A.CNPJ

Em segredo de justiça

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

VALE S.A.CNPJ

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. DALETE ANGELA DA SILVA (AGRAVADO)

3. WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANA (AGRAVADO)

4. ATILA VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

01/03/1999

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2840532/DF (2025/0006703-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO VALE DO ARAGUAIA ADVOGADO: CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ - MG063378 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DO VALE DO ARAGUAIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB SP 183777· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004069321999401340020251113152832 (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DO VALE DO ARAGUAIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB SP 183777· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/02/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2001

Distribuição

13/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DO VALE DO ARAGUAIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/09/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FunruralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO VALE DO ARAGUAIA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 63378· CPF 811.***.***-00

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 063378· CPF 811.***.***-00

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 63378· CPF 811.***.***-00

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 063378· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Outros

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· CPF 020.***.***-96

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328440/2025 (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (RECORRENTE)

2. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

3. CREUSA VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)

4. CLAUDIO GONCALVES DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

YURI HENRIQUE SILVA· OAB MG 215823· CPF 129.***.***-26

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA· OAB MG 215823· CPF 129.***.***-26

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 18.785,50

Autor

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2755433/MG (2024/0361548-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: YARA DE MELO RODRIGUES ADVOGADOS: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO - MG182647 GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA - MG198493 REQUERIDO: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 DECISÃO Na Petição nº 141636/2025, a Dra. Mariana de Araújo Pereira... (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651549075BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado. (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALI CHRISTINE GOMES SANTANA· CPF 098.***.***-58

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL SOARES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025. (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÁUDIA HORTA DE QUEIROZCPF

Reu

MARCOS RIBEIRO VELASCOCPF

GERALDO ZANDIM GUEDESCPF

JOSE LUIZ BATAGINICPF

ECON ASSESSORIA TRIBUTARIA S/C LTDACPF

EDINA MARA DE OLIVEIRA BATAGINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO KATSUO SANTOS KON

Autor:

AMANDA XAVIER DA COSTA· OAB MG 136653· CPF 082.***.***-09

Autor:

MARIO CAMPOS BARRETO

Autor:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 63378· CPF 811.***.***-00

Reu:

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901

Reu:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559· CPF 804.***.***-20

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

MARCELA DE MACEDO DINIZ MORAES SALGADO· OAB MG 122199· CPF 075.***.***-35

Reu:

LEONARDO LEAO FIGUEIREDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Recorrente(s) - GERALDO ZANDIM GUEDES; HILARIO DIAS; JOSÉ LUIZ BATAGINI; MARCOS RIBEIRO VELASCO; Recorrido(a)(s) - CLÁUDIA HORTA DE QUEIROZ, Em causa própria,; Interessado(a)s - ECON ASSESSORIA TRIBUTÁRIA S/C LTDA; EDINA MARA DE OLIVEIRA BATAGINI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no po (10/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ZANDIM GUEDESCPF

HILARIO DIASCPF

JOSE LUIZ BATAGINICPF

MARCOS RIBEIRO VELASCOCPF

Reu

CLÁUDIA HORTA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559· CPF 804.***.***-20

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Autor:

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901

Autor:

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 63378

Último movimento: Despacho proferido (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA MARA DE OLIVEIRA BATAGINICPF

Reu

CLÁUDIA HORTA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CEZAR CARDOSO JUNIOR· OAB MG 64644

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 63378

Reu:

MARIO CAMPOS BARRETO

Reu:

AMANDA XAVIER DA COSTA· OAB MG 136653· CPF 082.***.***-09

Reu:

FABIO KATSUO SANTOS KON

Último movimento: Remetidos os autos (22/07/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ZANDIM GUEDESCPF

HILARIO DIASCPF

JOSE LUIZ BATAGINICPF

MARCOS RIBEIRO VELASCOCPF

Reu

CLÁUDIA HORTA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122

Autor:

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901

Autor:

CEZAR CARDOSO JUNIOR· OAB MG 64644

Reu:

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ· OAB MG 63378

Reu:

MARIO CAMPOS BARRETO

Reu:

AMANDA XAVIER DA COSTA· OAB MG 136653· CPF 082.***.***-09

Reu:

FABIO KATSUO SANTOS KON

Último movimento: Remetidos os autos (22/07/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Outros

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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