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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLAUDIA MARTINS NEVESCPF

ANGELA MARIA MARTINSCPF

ROGE MARTINSCPF

Reu

ROGE MARTINSCPF

ANGELA MARIA MARTINSCPF

EDGARD JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO COSTA GOMES DE ALMEIDA· OAB RJ 175635· CPF 006.***.***-52

Autor:

CRISTINA DA MOTTA CARVALHO· OAB RJ 74959· CPF 836.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MARTINS

ROGE MARTINS

Reu

CLAUDIA MARTINS NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

JEAN ALMEIDA DO VALE· OAB DF 0000000· CPF 409.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANDERLEY BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

JEAN ALMEIDA DO VALE· OAB DF 0000000· CPF 409.***.***-12

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODOLFO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-97

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODOLFO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-97

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODOLFO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-13

Reu:

JOAO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2126938692024826000020250506183424 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RODOLFO DA COSTA

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB SP 423161· CPF 028.***.***-13

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB SP 185204· CPF 257.***.***-71

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Autor:

JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB SP 237838· CPF 265.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB SP 423161· CPF 028.***.***-13

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB SP 185204· CPF 257.***.***-71

Reu:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB SP 237838· CPF 265.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Paulo Rodolfo da Costa - Agravado: Município de São José dos Campos - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.APRECIADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, INCUMBE AO PRESIDENTE (OU AO VICE-PRESIDENTE) DO TRIBUNAL R... (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO DE SIQUEIRA TORRES (RECORRENTE)

4. TASSIO HENRIQUE BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL MOHAMED RODRIGUES DA SILVACPF

LUCAS VINíCIUS DA CUNHA SOUZACPF

MARCELO DE SIQUEIRA TORRESCPF

TASSIO HENRIQUE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LIRA· OAB SP 294504· CPF 333.***.***-30

Autor:

RAUL MARCOLINO· OAB SP 323784· CPF 147.***.***-01

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Autor:

ADRIANA DOS REIS ROCHA· OAB SP 293708· CPF 284.***.***-35

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 479742· CPF 152.***.***-18

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LIRA· OAB SP 294504· CPF 333.***.***-30

Reu:

FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 358719· CPF 347.***.***-62

Reu:

RAUL MARCOLINO· OAB SP 323784· CPF 147.***.***-01

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500530-76.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Lucas Vinícius da Cunha Souza - - GABRIEL MOHAMED RODRIGUES DA SILVA - - TASSIO HENRIQUE BATISTA DA SILVA - - MARCELO DE SIQUEIRA TORRES e outro - BANCO ITAÚ UNIBANCO e outro - Intime-se o Banco C6, através de seu advogado, para que esclareça o motivo do requerimento de fls. 2101, bem como para que junte os extratos indicados, que não acompanharam referida p... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO MARQUES MAIA (AGRAVANTE)

Reu

GILBERTO MARQUES MAIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB SP 237838· CPF 265.***.***-97

Autor:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB SP 185204· CPF 257.***.***-71

Autor:

LUÍS ANTÔNIO ALBIERO· OAB SP 092435

Reu:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB SP 237838· CPF 265.***.***-97

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB SP 185204· CPF 257.***.***-71

Reu:

LUÍS ANTÔNIO ALBIERO· OAB SP 092435

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023844-45.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Gilberto Marques Maia - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 9.161,90

Autor

NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRACPF

Reu

SS CAPRIL SOBERANO LTDACNPJ

HELENICE PEREIRA DE SOUSACPF

WILSON NOGUERA SOLERCPF

YARA FERREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY ROSA· OAB SP 311524· CPF 351.***.***-10

Autor:

HIROSHI MAURO FUKUOKA· OAB SP 215135· CPF 270.***.***-05

Reu:

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA· OAB SP 504386· CPF 293.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 31.718,72

Autor

NADJANE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

EDIFICIO VIVERECNPJ

DIOGO DE SOUZA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA· OAB SP 184440· CPF 272.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 31.718,72

Autor

NADJANE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

EDIFICIO VIVERECNPJ

DIOGO DE SOUZA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Reu:

MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA· OAB SP 184440· CPF 272.***.***-48

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Autor:

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA· OAB SP 504386· CPF 293.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA· OAB SP 504386· CPF 293.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.373,00

Autor

ROBERTO LUCIO VINHASCPF

Reu

TARCISIO DONIZETI AMBROSIOCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA· OAB SP 504386· CPF 293.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 351.260,00

Autor

JOAO ENIO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS NEVES· OAB SP 433457· CPF 421.***.***-84

Autor:

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA· OAB SP 504386· CPF 293.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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