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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RAMOS PEREIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 306.612,98

Autor

CLAUDIA RAMOS PEREIRACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RAMOS PEREIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIA RAMOS PEREIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Bancários] Classe_Processual: 0810618-44.2025.8.15.0731 Vistos. A parte autora requereu justiça gratuita e juntou extratos bancários. É o relatório.Decido. Inicialmente, retifiquei o valor da causa para R$ 259.715,30, no sistema PJe. A concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas, somente deve ser concedida... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRACPF

Reu

CURADOR ESPECIAL

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Outros

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 84.421,62

Autor

CLAUDIA REGINA RAIOL PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES MACEDO PEREIRACPF

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

ANA LUCIA VILHENA PANTOJA PEREIRACPF

ANTONIO SERGIO MACEDO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE GIMENES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO CAMPOS MIZZERANI· OAB PA 31335· CPF 011.***.***-17

Autor:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 142.574,03

Autor

CONDOMINIO TORRES EKOARACNPJ

Reu

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Outros

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS· OAB PA 14902· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRACPF

Reu

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0856380-76.2024.8.14.0301 (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 23.290,21

Autor

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 23.290,21

Autor

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 650.000,00

Autor

DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRACPF

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Reu

GUNDEL INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA· OAB PA 31279· CPF 037.***.***-80

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem interesse na realização de conciliação, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução nº 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. P.R.I.C. Após conclusos. Belém/PA, 27 de novembro de 2023. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRACPF

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA· OAB PA 31279· CPF 037.***.***-80

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Reu

DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRACPF

ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA· OAB PA 31279· CPF 037.***.***-80

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA· OAB PA 31279· CPF 037.***.***-80

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA REPRESENTANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, OAB/PA 13.179 RECORRIDOS: DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRA; ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRA REPRESENTANTE: DARIO RAMOS PEREIRA, OAB/PA 19.024 DECISÃO RECURSO ESPECIAL PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0047644-88.2013.8.14.0301 Trata-se de recurso especial (ID 34974883) interposto por CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constitu... (03/06/2026)

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