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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 16.500,00

Autor

TAMIRES DA SILVA LIMACPF

Reu

CLAUDIA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

TAMIRES DA SILVA LIMA· OAB PA 28669· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

OMAR ANTONIO FURTADO NOBRECPF

Reu

LETICIA BACH

JOSE MARIA FURTADO NOBRECPF

Advogados

Autor:

ONEI NICOLA FERREIRA FILHO· OAB RS 117614· CPF 041.***.***-01

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RODRIGO MARTINS· OAB SC 056990· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

OMAR ANTONIO FURTADO NOBRECPF

Reu

LETICIA BACH

JOSE MARIA FURTADO NOBRECPF

ANDRIELI VICENTECPF

BRUNA DOS SANTOS

CAROLINA CRISTINA CORREA SILVA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ONEI NICOLA FERREIRA FILHO· OAB RS 117614· CPF 041.***.***-01

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RODRIGO MARTINS· OAB SC 056990· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0 (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 47.392,18

Autor

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Reu

CLAUDIA SANTOSCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BV S.A.CPF

Reu

CLAUDIA SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO JÚNIOR DOS REIS SANTOS

LIDIANE DOS SANTOS DE SANTANA

Reu

CLAUDIA SANTOS

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Identidade de GêneroMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CLAUDIA SANTOS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SANTOS BATISTA

ROQUE SANTANA GUALBERTOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA PMBA

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 050456· CPF 783.***.***-00

Reu:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 050456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ROQUE SANTANA GUALBERTO Advogado(s): CLAUDIA SANTOS BATISTA (OAB:BA50456-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Prezado (a) Senhor (a), Intimo, com fulcro no art. 93. inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 2º e 152, inciso VI do Código de Processo Civil e das Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei... (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCONI CARLOS RIBEIROCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 16.119,00

Autor

DAVI PEREIRA GUALBERTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 16.119,00

Autor

DAVI PEREIRA GUALBERTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2025 (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIANO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVACPF

Reu

MARINEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARINEIDE

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA em 15/02/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA

Reu

MARINEIDE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Reu:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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