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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

238 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIA SILVA

Advogados

Reu:

KAREN SILVA SANTANA· OAB BA 68043

Reu:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIA SILVA LEAL DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN SILVA SANTANA· CPF 067.***.***-33

Autor:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO DE FATIMA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA RIBEIRO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Autor:

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO· OAB MA 7449· CPF 630.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de malote digital (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DOS ANJOS CUTRIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA· OAB MA 13743· CPF 990.***.***-00

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO· OAB MA 12851· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Reu

W.L SOEIRO FIGRORIFICO - ME

W L SOEIRO FRIGORIFICO - MECNPJ

Advogados

Reu:

WANDERSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB RR 1803· CPF 604.***.***-80

Reu:

JOAO DOS REIS VIANA MOTA· OAB RR 1801· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NADJA CRISTINE SERRA COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE CAMARA CALADO· OAB MA 5315· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 61.626,88

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 61.626,88

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 7.219,66

Autor

FRANCIMARA DE JESUS COSTA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE CAMARA CALADO· OAB MA 5315· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 14.800,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2024)

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