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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 21.366,46

Autor

TAMARA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLE SOUZA SILVA AMORIM· OAB BA 59251· CPF 051.***.***-17

Reu:

CAIO MARTINS CABELEIRA· OAB SP 316658· CPF 364.***.***-31

Reu:

PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 71277· CPF 069.***.***-51

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 3.837,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE RIBEIRO DE CASTRO

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUZIMAR BEZERRA PEREIRA· OAB DF 61415· CPF 011.***.***-50

Autor:

MATTHAUS DE FREITAS GLOWASKI BARROSO· OAB DF 73114· CPF 045.***.***-70

Reu:

LUZIMAR BEZERRA PEREIRA· OAB DF 61415· CPF 011.***.***-50

Reu:

MATTHAUS DE FREITAS GLOWASKI BARROSO· OAB DF 73114· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763627-48.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AFRANIO JOSE RIBEIRO DE CASTRO DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o cumprimento de sentença de homologação de acordo. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atu... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO DE FREITAS RAMOS· OAB ES 35980· CPF 136.***.***-07

Reu:

OSIAS SOARES VIANA FILHO· OAB ES 28796· CPF 149.***.***-06

Reu:

RONALD SANTOS DUARTE· OAB ES 32902· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RONALD SANTOS DUARTE· OAB ES 32902· CPF 037.***.***-02

Reu:

SAULO DE FREITAS RAMOS· OAB ES 35980· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

SIDNEI ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 958

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 36.060,49

Autor

CARLOS SALVADOR GARCIA LOPESCPF

Reu

PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO & PRE-MOLDADOS EPPCPF

Advogados

Autor:

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Reu:

GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO· OAB MS 12526· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Prazo em Curso (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROALDO NUNES MACHADOCPF

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROALDO NUNES MACHADOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

CAMILA TONZAR PARRA· OAB SP 447669· CPF 437.***.***-84

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

FABIO MANOEL GONSALES· OAB MS 22564· CPF 796.***.***-20

Reu:

CAMILA TONZAR PARRA· OAB SP 447669· CPF 437.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

FABIO MANOEL GONSALES· OAB MS 22564· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 6.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

RICARDO DUARTE DE SOUZACNPJ

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOSCNPJ

GOIANAO PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DUARTE DE SOUZA

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

GOIANAO PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DUARTE DE SOUZA

Reu

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

GOIANAO PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

IZAIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

SAMUEL GONCALVES DOS REIS· OAB PA 23869· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Determinado o arquivamento (28/06/2024)

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