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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISAQUE RODRIGUES LOPESCPF

ELVES SILVA DE ALMEIDACPF

OZIEL PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO AUGUSTO MATTEDI LEITECPF

POSSIDONIO BANANEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Advogados

Autor:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR· OAB BA 42865· CPF 036.***.***-84

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Outros

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Walgmerk Oliveira Da Costa Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865-A) Apelado: Claudinei Dos Santos Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865-A) Apelado: Jorge Luiz Goncalves Franca Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865-A) Apelado: Francisco Thiarles Gomes Da Rocha Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865-A) Apelado: Possidonio Bananeira Filho Advoga... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

WALGMERK OLIVEIRA DA COSTACPF

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ GONCALVES FRANCACPF

FRANCISCO THIARLES GOMES DA ROCHACPF

POSSIDONIO BANANEIRA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Autor:

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE· CPF 063.***.***-80

Reu:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR

Último movimento: Decorrido prazo de ISAQUE RODRIGUES LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRECPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO MATTEDI LEITECPF

CLAUDINEI DOS SANTOS

ELVES SILVA DE ALMEIDA

FRANCISCO THIARLES GOMES DA ROCHACPF

ISAQUE RODRIGUES LOPES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR· OAB BA 42865· CPF 036.***.***-84

Autor:

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE· OAB BA 80338

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR· OAB BA 42865· CPF 036.***.***-84

Reu:

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE· OAB BA 80338

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A), SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (OAB:BA80338) APELADO: WALGMERK OLIVEIRA DA COSTA e outros (8) Advogado(s): NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR (OAB:BA42865-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008733-40.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, e... (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRECPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO MATTEDI LEITECPF

CLAUDINEI DOS SANTOS

ELVES SILVA DE ALMEIDA

FRANCISCO THIARLES GOMES DA ROCHACPF

ISAQUE RODRIGUES LOPES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR· OAB BA 42865· CPF 036.***.***-84

Autor:

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE· OAB BA 80338

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR· OAB BA 42865· CPF 036.***.***-84

Reu:

SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE· OAB BA 80338

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 553.500,00

Autor

ERIVALDO PAULO NOVAISCPF

Reu

EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA ME (AREIA BERGAMO)CPF

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 18731· CPF 835.***.***-87

Reu:

RODRIGO MASSUO SACUNO· OAB MS 12044· CPF 855.***.***-06

Reu:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GUARINHO CAPPSCPF

ZELIA TEIXEIRA LEMOS CAPPSCPF

Reu

CLAUDINEI DOS SANTOS

DAVI SOARES RUI QUINHONES,

LUIZ PEDRO DA SILVA

NEUZA RODRIGUES PEREIRA QUINHONESCPF

Advogados

Autor:

IGOR DO PRADO POLIDORO· OAB MS 16927· CPF 045.***.***-02

Autor:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 14699· CPF 027.***.***-54

Reu:

IGOR DO PRADO POLIDORO· OAB MS 16927· CPF 045.***.***-02

Reu:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 14699· CPF 027.***.***-54

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 249.395,84

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Reu

ARDUINO DOS SANTOS

CLAUDEMIR DOS SANTOS

CLAUDINEI DOS SANTOS

CLAUDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ACAMPAMENTO UNIAOCNPJ

Reu

SULFER INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SULFER INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO GARCIA

VALDEMILSO BADALOTTI

JOAO BARROS DA SILVACPF

BIBIANO RIBEIRO DOS SANTOS

MIRON FERREIRA DA SILVA

+ 61 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Autor:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI· OAB MT 4313· CPF 531.***.***-25

Reu:

HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR· CPF 123.***.***-89

Reu:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SULFER INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA - EPP

Reu

ALDOMIRO ADAO DE ANCHIETA RODRIGUESCPF

ALEX SILVINIO DOS SANTOS

AMADOR DA SILVA

ANDERSON COSTA FRANCO

ANDERSON DA COSTA SILVA

+ 55 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Autor:

HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR· OAB SP 130966· CPF 123.***.***-89

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Autor:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB SP 15512· CPF 015.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Reu:

HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR· OAB SP 130966· CPF 123.***.***-89

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB SP 15512· CPF 015.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014264-04.2009.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES, por meio do seu patrono, para manifestar acerca do retorno dos autos da instancia superior e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2023 (assinado eletronicamente) MARIA ANGELA VINE SERVIDOR DA SECRETARIA (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SULFER INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA - EPP

Reu

ALDOMIRO ADAO DE ANCHIETA RODRIGUESCPF

ALEX SILVINIO DOS SANTOS

AMADOR DA SILVA

ANDERSON COSTA FRANCO

ANDERSON DA COSTA SILVA

+ 55 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Autor:

HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR· OAB SP 130966· CPF 123.***.***-89

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Autor:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB SP 15512· CPF 015.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Reu:

HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR· OAB SP 130966· CPF 123.***.***-89

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB SP 15512· CPF 015.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDINEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AMANDA ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 458337· CPF 464.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEBERSON DOS SANTOS CUSTODIOCPF

EDINO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Outros

MARCIO WAGNER LIMA DA COSTA· OAB PR 108502· CPF 813.***.***-34

MOISES PANIZO· OAB PR 99795· CPF 022.***.***-89

MARIA ISABEL ROCHA VIANNA HOW· OAB PR 91914· CPF 038.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2022 (26/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS DA CRUZ GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JOSIAS DIAS DE CAMARGO FILHO· OAB PR 45599· CPF 106.***.***-60

Outros

CAROLINA FOLLADOR BARBOSA· OAB PR 80060· CPF 049.***.***-80

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GELSON DE AGOSTINHOCPF

JOZAEL GONCALVES DE AGOSTINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 12569· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 66441· CPF 065.***.***-16

Reu:

LUCAS MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 90129· CPF 092.***.***-80

Reu:

DENI WALTER GIBSON· OAB PR 94061· CPF 029.***.***-73

Reu:

PHILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 081.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

JOABE SANTOS PEDROSO· OAB PR 55631· CPF 059.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DE AGOSTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS PEDROSO· OAB PR 55631· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/05/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ISAEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO RODERJAN FILHO· OAB PR 33791· CPF 029.***.***-93

Outros

THATIANA DAMARIS NOGUEIRA HEGGELER· OAB PR 72539· CPF 066.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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