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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 8.966,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.966,17

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLAUDINEIA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 9.146,39

Autor

CLAUDINEIA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 9.146,39

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLAUDINEIA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.488,26

Autor

CLAUDINEIA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 20.488,26

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLAUDINEIA RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2024 23:59. (03/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (15/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 8.897,21

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARAOCNPJ

Reu

CLAUDINEIA DO COUTO MONTAGNERCPF

MARCELO LUIZ MONTAGNERCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 267662· CPF 108.***.***-62

Autor:

ANA MARIA SANTAROSA OLIVEIRA· CPF 122.***.***-47

Reu:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Outros

ANA MARIA SANTAROSA OLIVEIRA· OAB SP 403298· CPF 122.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168679/SP (2024/0335655-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CLAUDINEIA DO COUTO AGRAVANTE: MARCELO LUIS MONTAGNER ADVOGADO: JEAN ALVES - SP167362 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARAO ADVOGADO: ANA MARIA SANTAROSA OLIVEIRA - SP403298 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 8.897,21

Autor

CLAUDINEIA DO COUTO MONTAGNERCPF

MARCELO LUIZ MONTAGNERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

ANA MARIA SANTAROSA OLIVEIRA· CPF 122.***.***-47

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEIA DO COUTO MONTAGNERCPF

MARCELO LUIZ MONTAGNERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1041979732020826011420250514092154 (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEIA DO COUTO MONTAGNERCPF

MARCELO LUIZ MONTAGNERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA DO COUTO MONTAGNER

MARCELO LUIZ MONTAGNER

Reu

ASSOCIAçAO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARAO

Advogados

Autor:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Autor:

ANA MARIA SANTAROSA OLIVEIRA· OAB SP 403298· CPF 122.***.***-47

Reu:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

ANA MARIA SANTAROSA OLIVEIRA· OAB SP 403298· CPF 122.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudineia do Couto Montagner - Apelante: Marcelo Luiz Montagner - Apelado: Associaçao dos Proprietarios Terras do Barao - III. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela D. Turma Julgadora, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, c, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a... (12/05/2026)

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