Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCUS DOUGLAS MIRANDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVIRAI

Outros

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELTON JACKSON DA SILVACPF

CLAUDENIR RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

CARLO HENRIQUE RAMOS GAVA· OAB MS 22858· CPF 013.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I. C. S. R.

LEIDIANE MARIA SOARES

Reu

CLAUDENIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Autor:

ANDRE DA CONCEICAO PAIVA· OAB MT 22398· CPF 012.***.***-56

Reu:

LEONARDO DARINI DA SILVA· OAB MT 32343

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR RODRIGUES

Reu

CLAUDENIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

SANDRA COSTA PEDRACA· OAB SP 380151· CPF 168.***.***-97

Reu:

SANDRA COSTA PEDRACA· OAB SP 380151· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR RODRIGUES

Reu

CLAUDENIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

SANDRA COSTA PEDRACA· OAB SP 380151· CPF 168.***.***-97

Reu:

SANDRA COSTA PEDRACA· OAB SP 380151· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDENIR RODRIGUES ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRA COSTA PEDRACA - SP380151-A DECISÃO autora: - Período de 6/7/1989 a 21/1/2011 Empregador: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul. Funções: - período de 6/7/1989 a 5/8/1994 – servente; - período de 5/8/1994 a 1/9/1999 – agente de combate às endemias; e - período de 1/9/1999 a 21/1/2011 – motorista de ambulância. Prova: CTPS e PPP’s,... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON DINIZ DE FREITAS AGUIARCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MIZAEL PEREIRA DE SOUZACPF

ATHOS JEAN FERNANDES DA SILVACPF

PEDRO VALDECI DE SOUZA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

AILTON FERREIRA BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal