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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA MARIELLE GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 74587· CPF 087.***.***-60

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MARIA MARIELLE GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 74587· CPF 087.***.***-60

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINO DA SILVA

Reu

LACI TEREZINHA DE JESUS WOLFFCPF

MARIA CLEONICE VELHOCPF

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Reu:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (31/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO DE SALVO VENOSA· CPF 111.***.***-97

Reu:

EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA· CPF 861.***.***-34

Reu:

MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS· CPF 288.***.***-21

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

OSCAR SEIITI HATAKEYAMA· CPF 336.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB DF 0000000

TALITA GONÇALVES MARCHIONE· OAB SP 330166

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB DF 026638· CPF 950.***.***-72

CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS· OAB SP 246397· CPF 291.***.***-40

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 091805

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS· OAB SP 246397· CPF 291.***.***-40

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· CPF 950.***.***-72

Reu:

TALITA GONCALVES MARCHIONE· CPF 398.***.***-93

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· CPF 064.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicençasRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A (AGRAVADO)

3. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

4. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

5. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB DF 026638· CPF 950.***.***-72

Autor:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 004939· CPF 595.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALITA GONÇALVES MARCHIONE· OAB SP 330166

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 091805

+ outros advogados do autor

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB DF 026638· CPF 950.***.***-72

Reu:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 004939· CPF 595.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TALITA GONÇALVES MARCHIONE· OAB SP 330166

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 091805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CARLOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Reu:

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUINA-MT

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LUCIANO CARLOS VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.640,00

Autor

TEODORO PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA· CPF 570.***.***-15

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE JUINA

ESTADO DO MATO GROSSO

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EVERSON EICHENBERG VARELLACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUINA-MT

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

EVERSON EICHENBERG VARELLACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZAIR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA· CPF 570.***.***-15

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2021)

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