Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 680,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALBERTO CLAUDIO DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 680,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ALBERTO CLAUDIO DA COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 10.366,26

Último movimento: Juntada de certidão (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.366,26

Autor

ALBERTO CLAUDIO DA COSTACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CLAUDIO DA COSTA

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Autor:

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB RO 9355· CPF 031.***.***-01

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB RO 9355· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CLAUDIO DA COSTA

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Autor:

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB RO 9355· CPF 031.***.***-01

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB RO 9355· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7041487-72.2019.8.22.0001. REQUERENTE: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: RAPHAEL TAVARES COUTINHO - RO9566, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO - RO9355 REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONI... (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDA DE JESUS COLINS

NEONIS COSTA ALVES

MARTINHO PEDRO VIEGAS BORGES

MARGARIDO FRANCA PEREIRA

CLAUDIO ALBERTO COSTA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal