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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.748,06

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CLAUDIO ANTONIO BARROS GONZAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 17/04/2024 23:59. (05/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.628,89

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

CLAUDIO ANTONIO BARROS GONZAGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELIANDRA SILVA NASCIMENTOCPF

JOSELITO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CAMPUS VILLE RESERVA PINHEIROS EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CLAUDIO ANTONIO BARROS GONZAGACPF

ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUESCPF

ANDREA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA CUNHA· OAB BA 34624· CPF 019.***.***-48

Autor:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES· OAB BA 37520· CPF 922.***.***-34

Reu:

MONALIZA LOPES DA SILVA SALES· OAB BA 50641· CPF 057.***.***-06

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MORAES· OAB BA 15816· CPF 776.***.***-34

Reu:

NATALY DE OLIVEIRA FIGUEREDO· CPF 073.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO NASCIMENTO SILVA em 18/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA CUNHACPF

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDACPF

JOSELITO NASCIMENTO SILVA

JUCELIANDRA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUESCPF

ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA

ANDREA PINTO DA SILVA

CAMPUS VILLE RESERVA PINHEIROS EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

CLAUDIO ANTONIO BARROS GONZAGACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NATALY DE OLIVEIRA FIGUEREDO· OAB BA 76722

Autor:

MONALIZA LOPES DA SILVA SALES· OAB BA 50641· CPF 057.***.***-06

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MORAES· OAB BA 15816· CPF 776.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 69388· CPF 070.***.***-63

Autor:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALY DE OLIVEIRA FIGUEREDO· OAB BA 76722

Reu:

MONALIZA LOPES DA SILVA SALES· OAB BA 50641· CPF 057.***.***-06

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MORAES· OAB BA 15816· CPF 776.***.***-34

Reu:

ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 69388· CPF 070.***.***-63

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTACPF

MARISANDRA COSTA SILVACPF

CLAUDIO ANTONIO BARROS DE JESUSCPF

Reu

VALMIR DAS NEVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DAVI BARBOSA OITICICA· OAB BA 30372· CPF 017.***.***-05

Autor:

TIAGO DA COSTA DE SANTANA· OAB BA 47494· CPF 011.***.***-85

Autor:

SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA· OAB BA 45346· CPF 027.***.***-02

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTACPF

MARISANDRA COSTA SILVACPF

CLAUDIO ANTONIO BARROS DE JESUSCPF

Reu

VALMIR DAS NEVES DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIORCPF

CLAUDIO ANTONIO BARROS DE JESUSCPF

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Reu:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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