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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000097-33.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITA, SALAMO BARBOSA DA CONCEICAO, DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDO DESPACHO Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais. Oportunamente, arquivem-se. Santana/AP, 22 de abril de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

VALDIRENE REGINA VILLELA SILVACPF

JOSE PIRES DE ARAUJO JUNIORCPF

NADIR FERREIRACPF

MARIA APARECIDA ALVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

TERESA DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525· CPF 066.***.***-13

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215· CPF 274.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

FELIPE COLDIBELI COROL· OAB MG 127911· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

TERESA DE MORAIS SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

VALDIRENE REGINA VILLELA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA DE MORAIS SILVACPF

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

VALDIRENE REGINA VILLELA SILVACPF

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

EDIVANIA BORGES FERRAZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MAYARA SANTOS VICENTE· OAB MT 32108· CPF 029.***.***-71

Autor:

LORENNA PRISTYA GONCALVES DE CARVALHO· OAB MT 28968· CPF 059.***.***-42

Reu:

MAYARA SANTOS VICENTE· OAB MT 32108· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

EDIVANIA BORGES FERRAZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MAYARA SANTOS VICENTE· OAB MT 32108· CPF 029.***.***-71

Autor:

LORENNA PRISTYA GONCALVES DE CARVALHO· OAB MT 28968· CPF 059.***.***-42

Reu:

MAYARA SANTOS VICENTE· OAB MT 32108· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

EDIVANIA BORGES FERRAZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MAYARA SANTOS VICENTE· OAB MT 32108· CPF 029.***.***-71

Autor:

LORENNA PRISTYA GONCALVES DE CARVALHO· OAB MT 28968· CPF 059.***.***-42

Reu:

MAYARA SANTOS VICENTE· OAB MT 32108· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 144.246,57

Autor

ADEILTON BARROSCPF

RENILSON BERNARDO MUNIZCPF

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO LIMA DO NASCIMENTOCPF

FLAVIA DE BARROS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCONI EUGENIO DIAS FILHO· OAB PE 37278· CPF 075.***.***-69

Autor:

RICARDO CAVALCANTI MARTINS· OAB PE 36214· CPF 073.***.***-65

Autor:

JOSE RICARDO PORTO DA SILVA· OAB PE 27114· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON BARROS

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

RENILSON BERNARDO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARCONI EUGENIO DIAS FILHO· OAB PE 37278· CPF 075.***.***-69

Autor:

RICARDO CAVALCANTI MARTINS· OAB PE 36214· CPF 073.***.***-65

Autor:

JOSE RICARDO PORTO DA SILVA· OAB PE 27114· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADEILTON BARROS, RENILSON BERNARDO MUNIZ, CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO, ROSILDA DE BARROS SILVA, FLAVIA DE BARROS SILVA, CLAUDIA DE BARROS SILVA EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 13.167,03

Autor

ANTONIO AVANI DA SILVACPF

Reu

VALDEMAR DE PAULA FREITAS

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO LOSSÁVARO· OAB SP 337649· CPF 383.***.***-01

Reu:

RICARDO CATALANO· OAB SP 493877· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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