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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMUALDO LUIZ DE SOUZACPF

KEVIN FELIPE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Ofício (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO LUIZ DE SOUZACPF

KEVIN FELIPE FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN FELIPE FERREIRA

ROMUALDO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN FELIPE FERREIRA

ROMUALDO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMUALDO LUIZ DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. KEVIN FELIPE FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO BEZERRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. GERALDO DOMINGOS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

GERALDO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 321630· CPF 313.***.***-47

Autor:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Reu:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 321630· CPF 313.***.***-47

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1519149-63.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GERALDO DOMINGOS DE SOUZA - - CLAUDIO BEZERRA DA SILVA - I - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento aos recursos de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas. Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações. II - Considerando tratarem-se as armas d... (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 14.883,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA ALVES ARCANJO· OAB DF 22905· CPF 954.***.***-34

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (04/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 14.883,08

Autor

CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

Reu

FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Provisório (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL MAGALHAESCPF

EDSON MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BENCK PEREIRA· OAB MS 7447· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MAGALHAESCPF

DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MAGALHAESCPF

DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BENCK PEREIRA· OAB MS 7447

Reu:

ALEXANDRE LIMA RASLAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MAGALHAESCPF

DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BENCK PEREIRA· OAB MS 7447

Reu:

ALEXANDRE LIMA RASLAN

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MAGALHAESCPF

DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BENCK PEREIRA· OAB MS 7447

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KLENNYA PEREIRA DENIS· OAB MS 15121· CPF 006.***.***-79

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KLENNYA PEREIRA DENIS· OAB MS 15121· CPF 006.***.***-79

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Provisório (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA - ME

Último movimento: Documento (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA - ME

Último movimento: Documento (10/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

Reu

F. C. BARROS - COMERCIO E SERVICOS - ME

FERNANDO CARNEIRO BARROS

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Autor:

MURILO FERREIRA BLANCO· OAB MT 18713· CPF 718.***.***-91

Autor:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

MURILO FERREIRA BLANCO· OAB MT 18713· CPF 718.***.***-91

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 756.000,00

Autor

MOAB AMANCIO DA SILVACPF

Reu

LAURINETE BEZERRA DE AMORIMCPF

LUZINETE BEZERRA FERREIRACPF

LAERSON BEZERRA DA SILVACPF

KLEITON DA SILVACPF

LIDIVANIA BEZERRA DA SILVACPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

NATANIELLEN GEYSE DA SILVA· OAB AL 12652· CPF 075.***.***-99

Autor:

LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO· OAB AL 12651· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOAB AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO· OAB AL 12651· CPF 077.***.***-98

Autor:

NATANIELLEN GEYSE DA SILVA· OAB AL 12652· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

Outros

PRISCILA ISABELA FLORENCIO· OAB PE 36294· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA ISABELA FLORENCIO em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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