CLAUDIO BUAINAIN — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Reu

MIRNA BUAINAIN BUSSABCPF

JOSE SARQUISCPF

RENEE SALIM BUAINAIN KASSARCPF

SALIM MICHEL BUAINAINCPF

MIRIANNE BUAINAIN SARKISCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

PATRICIA SALES· CPF 205.***.***-71

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 362.961,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Munir Buainain Advogado: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP) Recorrido: Salim Michel Buainain Advogada: Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB: 18040/MS) Interessado: Lojas Avenida S.A. Repre. Legal: Rodrigo Caseli Advogado: José Frederico Cimino Mansur (OAB: 194746/SP) Com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do Recurso Especial sequencial 50001, que está em trâmite... (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 362.961,60

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

SALIM MICHEL BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

SALIM MICHEL BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

SALIM MICHEL BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

KAREN MENDES KRAUSS· CPF 357.***.***-71

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

KAREN MENDES KRAUSS· CPF 357.***.***-71

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 362.961,60

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

KAREN MENDES KRAUSS· CPF 357.***.***-71

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNIR BUAINAIN (EMBARGANTE)

Reu

2. SALIM MICHEL BUAINAIN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

KAREN MENDES KRAUSS· OAB SP 402381· CPF 357.***.***-71

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

KAREN MENDES KRAUSS· OAB SP 402381· CPF 357.***.***-71

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2233419/MS (2025/0340105-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: MUNIR BUAINAIN ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR - SP305580 EMBARGADO: SALIM MICHEL BUAINAIN ADVOGADO: BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA - MS018040 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNIR BUAINAIN (EMBARGANTE)

Reu

2. SALIM MICHEL BUAINAIN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

KAREN MENDES KRAUSS· OAB SP 402381· CPF 357.***.***-71

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

KAREN MENDES KRAUSS· OAB SP 402381· CPF 357.***.***-71

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2233419/MS (2025/0340105-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: MUNIR BUAINAIN ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR - SP305580 EMBARGADO: SALIM MICHEL BUAINAIN ADVOGADO: BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA - MS018040 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

FRANCISCO MOREIRA NETOCPF

MARLENE LOURDES MALHEIROS MOREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

AIRTON ESTEVENS SOARES

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· CPF 339.***.***-16

Autor:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Último movimento: Certidão (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRA

FRANCISCO MOREIRA NETO

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

MARLENE LOURDES MALHEIROS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Autor:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Autor:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Reu:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRA

FRANCISCO MOREIRA NETO

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

MARLENE LOURDES MALHEIROS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Autor:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Autor:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Reu:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "03. Com a(s) manifestação(ões), oportunize-se manifestação à cada parte adversa em 05 dias" (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 116.080,80

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (07/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

LOJAS AVENIDAS S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Publicação (07/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DE PONTICPF

MARCIO HERNANDES PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

AIRTON ESTEVENS SOARES· OAB SP 26437· CPF 198.***.***-30

MARCIO HERNANDES PEREIRA· OAB SP 248553· CPF 280.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 130.742,19

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

ESPOLIO DE MARIA ESPER BUAINAINCPF

Reu

PET CAMP CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

PET CAMP - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Outros

KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR· OAB SP 370007

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

WALMIR DIFANI· OAB SP 143216· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 14.202,07

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

EDSON CALU DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

ANNA JULIA DA SILVA· CPF 382.***.***-47

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO· OAB SP 392653· CPF 045.***.***-27

Reu:

LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS· OAB SP 190710· CPF 286.***.***-27

Reu:

GUILHERME SOUSA BERNARDES· OAB SP 253295· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 14.202,07

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

EDSON CALU DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANNA JULIA DA SILVA· CPF 382.***.***-47

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO· OAB SP 392653· CPF 045.***.***-27

Reu:

LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS· OAB SP 190710· CPF 286.***.***-27

Reu:

GUILHERME SOUSA BERNARDES· OAB SP 253295· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.293.100,91

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.293.100,91

Autor

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

NELSON BUAINAIN FILHOCPF

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

MARCELO BUAINAINCPF

Reu

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

NELSON BUAINAIN FILHOCPF

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

MARCELO BUAINAINCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Autor:

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI· OAB MS 9047· CPF 906.***.***-49

Autor:

NATHAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI· OAB MS 9047· CPF 906.***.***-49

Reu:

NATHAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

AUGUSTO MIYASATO FOGAÇA DE SOUZA· OAB MS 8855· CPF 855.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

Reu

KARINA DALLA PRIA BALEJOCPF

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

RENATO TEDESCOCPF

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470

Reu:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

MARCELO BUAINAINCPF

NELSON BUAINAIN FILHOCPF

Reu

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

KARINA DALLA PRIA BALEJOCPF

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

PITHAN & LOUBET ADVOCACIACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470

Reu:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

MARCELO BUAINAINCPF

NELSON BUAINAIN FILHOCPF

Reu

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

KARINA DALLA PRIA BALEJOCPF

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

PITHAN & LOUBET ADVOCACIACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470

Reu:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

Reu

KARINA DALLA PRIA BALEJOCPF

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

RENATO TEDESCOCPF

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470

Reu:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

PITHAN & LOUBET ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Processo Cancelado (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

Advogados

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Processo Cancelado (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

PITHAN & LOUBET ADVOCACIACNPJ

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

KARINA DALLA PRIA BALEJOCPF

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

RENATO TEDESCOCPF

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470

Reu:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoPetição Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCIO BUAINAIN (AGRAVANTE)

2. ASSEF BUAINAIN NETO (AGRAVANTE)

3. NELSON BUAINAIN FILHO (AGRAVANTE)

4. CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVES (AGRAVANTE)

5. MARCELO BUAINAIN (AGRAVANTE)

Reu

10. MARCELO BUAINAIN (AGRAVADO)

11. LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO (AGRAVADO)

12. AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDA (AGRAVADO)

13. RENATO TEDESCO (AGRAVADO)

14. KARINA DALLA PRIA BALEJO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE AVALO SANTANA· OAB MS 8621· CPF 831.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE AVALO SANTANA· OAB MS 8621· CPF 831.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150123/MS (2025/0482954-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BUAINAIN AGRAVANTE: ASSEF BUAINAIN NETO ADVOGADO: HÉLVIO FREITAS PISSURNO - MS000867 AGRAVANTE: NELSON BUAINAIN FILHO AGRAVANTE: CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVES AGRAVANTE: MARCELO BUAINAIN ADVOGADOS: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602 JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - MS009047 NATHAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA - MS028928 AGRAVADO: ANTONIO MARC... (25/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 77.147,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BUAINAIN FILHOCPF

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

MARCELO BUAINAINCPF

+ 1 outros

Reu

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO DUARTE· OAB MS 2549· CPF 104.***.***-20

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 635.000,00

Autor

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITOCPF

REGINA CELI AUDAY BRITOCPF

Reu

NELSON BUAINAIN FILHOCPF

ANTONIO MARCIO BUAINAINCPF

ASSEF BUAINAIN NETOCPF

CONCEICAO MARIA BUAINAIN ALVESCPF

MARCELO BUAINAINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Autor:

KARINA DALLA PRIA BALEJO· OAB MS 9061· CPF 834.***.***-53

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARCELINO DUARTE· OAB MS 2549· CPF 104.***.***-20

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 67.788,87

Autor

MARCELO BUAINAINCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARCELO BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELO BUAINAINCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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