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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDIRA VALENTE BEZERRACPF

HENRIQUE DE ARAUJO VIANNA TRASELCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Autor:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 007668· CPF 125.***.***-15

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HENRIQUE DE ARAUJO VIANNA TRASELCPF

INDIRA VALENTE BEZERRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Autor:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 007668· CPF 125.***.***-15

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HENRIQUE DE ARAUJO VIANNA TRASELCPF

INDIRA VALENTE BEZERRACPF

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Autor:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 007668· CPF 125.***.***-15

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cancelamento de vôoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DE ARAUJO VIANNA TRASELCPF

INDIRA VALENTE BEZERRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Autor:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 007668· CPF 125.***.***-15

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 7668· CPF 125.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 007668· CPF 125.***.***-15

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Reu:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 7668· CPF 125.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028350-25.2022.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS AUTOR: INDIRA VALENTE BEZERRA ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI (OAB RS060286) ADVOGADO(A): CLAUDIO CANDIOTA FILHO (OAB RS066713) ADVOGADO(A): OTACILIO LINDEMEYER FILHO (OAB RS007668) AUTOR: HENRIQUE DE ARAUJO VIANNA TRASEL ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI (OAB RS060286) ADVOGADO(A): CLAUDIO CANDIOTA FILHO (OAB RS066713) ADVOGADO(A): OTACILIO... (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AEREO - ANDEPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· CPF 109.***.***-85

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Outros

JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 441583· CPF 441.***.***-25

CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE· OAB SP 459450

DIEGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR· OAB SP 425085· CPF 456.***.***-09

MÔNICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221· CPF 354.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AEREO - ANDEPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

MÔNICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221· CPF 354.***.***-06

Autor:

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR· OAB SP 425085· CPF 456.***.***-09

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB RJ 131167· CPF 090.***.***-40

Autor:

CAROLINA GOMES SIMOES STAMPONE· CPF 455.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB DF 83500

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

Autor:

ERIKA DE FATIMA CALEGARIN· OAB SP 267870

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 60286· CPF 793.***.***-49

Autor:

DIEGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB DF 83500

Reu:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

Reu:

ERIKA DE FATIMA CALEGARIN· OAB SP 267870

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 60286· CPF 793.***.***-49

Reu:

DIEGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 2.208.464,50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KATIA RONISE ROSPIDECPF

Reu

TANIA MARY MORESCHI ROSPIDECPF

Advogados

Autor:

JEAN CHARLOT ROSPIDE· OAB RS 034274· CPF 682.***.***-78

Autor:

SILVIA AURÉLIO BALDISSERA· OAB RS 040407· CPF 462.***.***-91

Reu:

OTACILIO LINDEMEYER FILHO· OAB RS 007668· CPF 125.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03SUFC (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELLE LIVI CANIELASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048150420238212001/TJRS (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELLE LIVI CANIELASCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Autor:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 12.440,13

Autor

STELLA FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 12.440,13

Autor

STELLA FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 927.003,40

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5201346042023821700020250509134442 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 927.003,40

Autor

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AEREO - ANDEPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA JORGE MILANI· OAB SP 125920· CPF 176.***.***-98

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 904731/2025 (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOAO FERNANDO VASCONCELLOS OSORIOCPF

LUIZA BAGATTINI OSORIOCPF

DORALIZA BAGATTINI VASCONCELLOS OSORIOCPF

JOAO BAGATTINI OSORIOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CRISTIANO HEINECK SCHMITT· OAB RS 041683· CPF 785.***.***-10

Reu:

RENATA RITTER PONCIO· OAB RS 118146· CPF 029.***.***-33

Reu:

NILZA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RS 109423· CPF 751.***.***-53

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA· OAB RS 102333· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.197,38

Autor

FERNANDA ROSA VERGARACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Outros

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.197,38

Autor

FERNANDA ROSA VERGARACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAIS JASSANA DA SILVA ROCHA MOCELINCPF

TOMMAS ROCHA MOCELINCPF

EVA DA SILVA ROCHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Autor:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

EVA DA SILVA ROCHACPF

OS MESMOS

THAIS JASSANA DA SILVA ROCHA MOCELINCPF

TOMMAS ROCHA MOCELINCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

Reu:

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.164,03

Autor

LETICIA MACHADO ACOSTACPF

ANDRESSA MOLINARCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Outros

CLAUDIO CANDIOTA FILHO· OAB RS 066713· CPF 114.***.***-20

MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI· OAB RS 060286· CPF 793.***.***-49

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 105296· CPF 836.***.***-15

FELIPE WOLFARTH· OAB RS 044482· CPF 605.***.***-97

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 034649· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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