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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.886,65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY DE ALMEIDA FRANCA

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 42626· CPF 069.***.***-07

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 42626· CPF 069.***.***-07

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 50.961,38

Autor

PAULA VERONICA CARDOSOCPF

Reu

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 42626· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA VERONICA CARDOSOCPF

Reu

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 42626· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULA VERONICA CARDOSO REQUERIDO: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000841-58.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRI... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA VERONICA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 42626· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO MARCONCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Autor:

ANA ELISE BITTENCOURT DE PAULA· OAB SC 043857· CPF 050.***.***-95

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

MARCOS CEZAR AVERBECK· OAB SC 008184· CPF 563.***.***-20

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO MARCONCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0 (01/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SC 041534· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 34.924,56

Autor

LUCIANO ROBERTO GARIPONACPF

JOISE TAIS GARIPONACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição (02/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.155,00

Autor

PEDRO ZAMBANCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.155,00

Autor

PEDRO ZAMBANCPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 (04/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTEO PAULO VIVANCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

NEIRON LUIZ DE CARVALHO· OAB SC 002479· CPF 245.***.***-53

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO· OAB SC 030300· CPF 055.***.***-67

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANA ELISE BITTENCOURT DE PAULA· OAB SC 043857· CPF 050.***.***-95

Reu:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Reu:

BIANCA BELLUSCI D ANDREA· OAB SP 390498· CPF 234.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001343-37.2024.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTEO PAULO VIVANCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO· OAB SC 030300· CPF 055.***.***-67

Autor:

BIANCA BELLUSCI D ANDREA· OAB SP 390498· CPF 234.***.***-59

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Reu:

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO· OAB SC 030300· CPF 055.***.***-67

Reu:

BIANCA BELLUSCI D ANDREA· OAB SP 390498· CPF 234.***.***-59

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTEO PAULO VIVANCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO· OAB SC 030300· CPF 055.***.***-67

Autor:

BIANCA BELLUSCI D ANDREA· OAB SP 390498· CPF 234.***.***-59

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Reu:

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO· OAB SC 030300· CPF 055.***.***-67

Reu:

BIANCA BELLUSCI D ANDREA· OAB SP 390498· CPF 234.***.***-59

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ZAMPIERI COSTACPF

JULIA GABRIELA COSTA ALMEIDACPF

MARCELO LIMA ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE COSTA ALMEIDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Autor:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Reu:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ZAMPIERI COSTACPF

JULIA GABRIELA COSTA ALMEIDACPF

MARCELO LIMA ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE COSTA ALMEIDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Autor:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 042626· CPF 069.***.***-07

Reu:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 22.148,58

Autor

EVALDO MATOS DE SOUSACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO· OAB SC 42626· CPF 069.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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