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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 127.348,90

Autor

CLAUDIO DA SILVA DIASCPF

CARMEN LUCIA MEYER DIASCPF

Reu

SUCESSAO DE PAULO EDGAR ELY

Advogados

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 345 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA MEYER DIASCPF

CLAUDIO DA SILVA DIAS

Reu

SUCESSAO DE PAULO EDGAR ELY

Advogados

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 54005· CPF 702.***.***-68

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 30.518,68

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CLAUDIO DA SILVA DIASCPF

PAULO EDGAR ELYCPF

AUGUSTA ZULEIKA ELY PASQUALICPF

FERNANDO HENRIQUE ELYCPF

FLAVIO NESTOR ELYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53311439620248217000/TJRS (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 19.978,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CLAUDIO DA SILVA DIASCPF

PAULO EDGAR ELYCPF

AUGUSTA ZULEIKA ELY PASQUALICPF

FERNANDO HENRIQUE ELYCPF

FLAVIO NESTOR ELYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO MEIMES· OAB RS 074959· CPF 007.***.***-94

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53354067420248217000/TJRS (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 14.019,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PAULO EDGAR ELYCPF

LUIZ CARLOS ELYCPF

LIA MARIA LEY MORGANTICPF

FERNANDO HENRIQUE ELYCPF

CLAUDIO DA SILVA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50077533920258217000/TJRS (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 115.697,64

Autor

CLAUDIO DA SILVA DIASCPF

Reu

PAULO EDGAR ELY PASQUALI

ESPOLIO DE LIA MARA ELY MORGANTI

ESPOLIO DE FLAVIO NESTOR ELY

SUCESSAO LUIZELENA WAGECK LEYEN

SUCESSAO HELGA MAYER SPALDING

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

DIEGO BELARMINO RODRIGUESCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA DIASCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA DIAS

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ADEMILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE KUHN DE CARVALHO

WESLEN LUCAS VALENCIO DA SILVA

ALEX SOARES XIMENES

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA DIAS

Autor:

CLEITON DA SILVA MELO

Autor:

ANA CAROLINA SOARES XIMENES

Autor:

ALEX SOARES XIMENES

Autor:

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022

Reu:

MANOELA FARIA DUARTE

Reu:

CAIO CAMPOS DE FARIAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITAL

Reu:

DIEGO CIQUEIRA BATISTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ResistênciaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (13/08/2026)

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