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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE VILA FLORES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SOARES HERCULANOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Outros

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 063471· CPF 956.***.***-00

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 041016· CPF 991.***.***-04

WANDERSON SOARES HERCULANO· OAB RJ 169921

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Seção) Número: 50148088720244020000/TRF2 (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

SEVERINA DE SOUSA MANHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SOARES HERCULANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES· OAB RJ 098672· CPF 018.***.***-93

Autor:

WANDERSON SOARES HERCULANO· CPF 055.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 259058· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER VIANA DA MOTTA· OAB RJ 121590· CPF 072.***.***-26

Reu:

LEONARDO TRUCI DA SILVA· OAB RJ 184706· CPF 093.***.***-99

Reu:

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB RJ 243840· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauReclamação

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SOARES HERCULANOCPF

Reu

VIVIANE DA SILVA FIRMOCPF

SEVERINA DE SOUSA MANHAESCPF

MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

LUCIA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WANDERSON SOARES HERCULANO· OAB RJ 169921· CPF 055.***.***-71

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Reu:

GUSTAVO DIAS JORGE· OAB RJ 166439· CPF 057.***.***-19

Reu:

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 058414· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEBER VIANA DA MOTTA· OAB RJ 121590· CPF 072.***.***-26

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07 (05/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA DE SOUSA MANHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEBER VIANA DA MOTTA· OAB RJ 121590· CPF 072.***.***-26

Autor:

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 259058· CPF 044.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 259058· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (15/05/2026)

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