CLAUDIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 VARA DE FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAS DE UBAITABA

Reu

LUIZ ROBERTO COSTA DA SILVA

1 VARA DE FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAS DE UBAITABA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON COSTA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE VALENCA BA

JUIZ DE DIREITO DE VALENCA, 1 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Autor:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO· OAB BA 23639· CPF 681.***.***-20

Reu:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Reu:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007057-66.2013.8.05.0271. AUTOR: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: CLÁUDIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-B... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Autor:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO· OAB BA 23639· CPF 681.***.***-20

Reu:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Reu:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007057-66.2013.8.05.0271. AUTOR: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: CLÁUDIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-B... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 117.652,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JESUS PASSOSCPF

ANA CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA

ANA CLáUDIA SANTOS LUCASCPF

CARLA CRISTINA RODRIGUES SILVA DOS ANJOSCPF

CARMELITA SANTOS NASCIMENTO

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA A APRFESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 05 DIAS. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE O ESTADO A SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO PELO PRAZO LEGAL. (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.843,65

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 16.172,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102CNPJ

OLICIO FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102CNPJ

OLICIO FERREIRA GONCALVESCPF

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Autor:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Reu:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: CLAUDIO DOS SANTOS, LAIS COQUEIRO DIAS EXECUTADO: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio dos Santos e Lais Coqueiro Dias em desfavor... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Reu:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: CLAUDIO DOS SANTOS, LAIS COQUEIRO DIAS EXECUTADO: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio dos Santos e Lais Coqueiro Dias em desfavor... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUVERSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALMEIDA RODOVALHO· OAB GO 62791

Último movimento: Processo Arquivado (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 45.722,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO DOS SATNOSCPF

DELMINDA DE MENEZES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

DELMINDA DE MENEZES SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO DOS SATNOSCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425

Reu:

AGATHA CHRISTIE PALMERIO GONCALVES

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

DELMINDA DE MENEZES SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO DOS SATNOSCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425

Reu:

AGATHA CHRISTIE PALMERIO GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

DELMINDA DE MENEZES SANTOSCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO DOS SATNOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425

Reu:

AGATHA CHRISTIE PALMERIO GONCALVES

Reu:

HERICLES DE OLIVEIRA CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

FABIO DOS SANTOSCPF

FERNANDO DOS SANTOSCPF

CARLOS JOAQUIM DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

CARLOS JOAQUIM DOS SANTOSCPF

CARLA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Autor:

NAIANA PACHECO· OAB PR 99652

Autor:

UESLEY ALVES FARIAS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Reu:

NAIANA PACHECO· OAB PR 99652

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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