CLAUDIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO LARA TAVARESCPF

ANTONIO CESARIO DE OLIVEIRA

ANTONIO HERALDO CANDIDOCPF

CLARINDO JOSé DOS SANTOS

CLAUDIO DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010337-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Cesario de Oliveira - - José Laércio de Carvalho - - Clarindo José dos Santos - - José Alvaro da Silva - - Suzete Aparecida Alves - - Jose Correa - - Edson Sanches - - Jonas Batista de Oliveira - - Adão Lara Tavares - - Marcos Epaminondas da Silva - - Jair Rodrigues... (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 VARA DE FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAS DE UBAITABA

Reu

LUIZ ROBERTO COSTA DA SILVA

1 VARA DE FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAS DE UBAITABA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON COSTA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE VALENCA BA

JUIZ DE DIREITO DE VALENCA, 1 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Autor:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO· OAB BA 23639· CPF 681.***.***-20

Reu:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Reu:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007057-66.2013.8.05.0271. AUTOR: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: CLÁUDIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-B... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Autor:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO· OAB BA 23639· CPF 681.***.***-20

Reu:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Reu:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007057-66.2013.8.05.0271. AUTOR: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: CLÁUDIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-B... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 117.652,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JESUS PASSOSCPF

ANA CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA

ANA CLáUDIA SANTOS LUCASCPF

CARLA CRISTINA RODRIGUES SILVA DOS ANJOSCPF

CARMELITA SANTOS NASCIMENTO

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA A APRFESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 05 DIAS. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE O ESTADO A SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO PELO PRAZO LEGAL. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.843,65

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 16.172,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102CNPJ

OLICIO FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102CNPJ

OLICIO FERREIRA GONCALVESCPF

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Autor:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Reu:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: CLAUDIO DOS SANTOS, LAIS COQUEIRO DIAS EXECUTADO: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio dos Santos e Lais Coqueiro Dias em desfavor... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Reu:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53452· CPF 784.***.***-68

Reu:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: CLAUDIO DOS SANTOS, LAIS COQUEIRO DIAS EXECUTADO: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio dos Santos e Lais Coqueiro Dias em desfavor... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS

SEBASTIANA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JARLES CURCINO RIBEIRO· OAB DF 26235· CPF 803.***.***-72

Autor:

MARCIO RODRIGO GUERRA REIS· OAB DF 80068

Autor:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Autor:

AGNES HEMSING LIMA REIS· OAB DF 54019· CPF 857.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Reu:

JARLES CURCINO RIBEIRO· OAB DF 26235· CPF 803.***.***-72

Reu:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2026)

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