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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE SOIER NETOCPF

CLAUDIO DOS SANTOS MENDES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Reu:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

JOSE LUCIO DO NASCIMENTO NETO· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE SOIER NETOCPF

CLAUDIO DOS SANTOS MENDES BARROSOCPF

AMADO ADILSON BORGESCPF

Advogados

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985

Reu:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCA ANNE DE FREITASCPF

FRANCISCO RODRIGO LIMA DE SOUSACPF

Outros

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

BAR DO ALEX

Reu

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA· OAB CE 38967· CPF 043.***.***-25

Reu:

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 629,09

Autor

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Reu

ART MONTAGENS DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000762-90.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS RECLAMADO: ART MONTAGENS DE MOVEIS LTDA Vistos etc. Constata-se no id de nº 63846099, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A d... (17/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198752461 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA JOSE GOMES COELHOCPF

Reu

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB CE 23527· CPF 621.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36865702 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193126223 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LIDUINA MARTINS DUARTE

MARIA LIDUINA MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736· CPF 371.***.***-10

Reu:

MARIA LIDUINA MARTINS DUARTE· OAB CE 5746· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 17.900,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGO LIMA DE SOUSACPF

FRANCISCA ANNE DE FREITASCPF

Outros

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189174700 (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSANA VALDIVINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS· OAB CE 29736· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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