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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 28.732,69

Autor

NORMANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 28.732,69

Autor

NORMANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN NORMANDIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Autor:

ANA PAULA VICTOR CALADO· OAB BA 47677· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALAN NORMANDIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA VICTOR CALADO· OAB BA 47677· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2019)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.145,04

Autor

ALAN NORMANDIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.145,04

Autor

ALAN NORMANDIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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