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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 79.995,42

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 79.995,42

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ENESIO ALVES MACHADOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.460,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 10.460,20

Autor

ENESIO ALVES MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 25.725,02

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 25.725,02

Autor

ENESIO ALVES MACHADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ALVES· OAB MA 11108· CPF 773.***.***-53

Autor:

RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA· OAB MA 10697· CPF 466.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 6.435,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO CENTRO SUL DO BRASILCNPJ

Reu

ENESIO ALVES CAVALCANTECPF

WELLDER MESSIAS CAVALCANTECPF

EVA MESSIAS DA PAIXAO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO· OAB TO 10563· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009211-38.2016.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERIDO: WELLDER MESSIAS CAVALCANTE ADVOGADO(A): GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB TO010563B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 24/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva Evento 136 - 24/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva (04/05/2026)

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