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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIO FERNANDES ADAN

ANDERSON LUIS VENTURA OLIVEIRACPF

FABRICA DA MUSICA EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

RONALD AGUIAR BENEVIDESCPF

LUAN PROMOCOES E EVENNTOS

COOPERDISC EDITORIAL LOG LTDA

MD MUSICSERVICE PRODUCAO EDICAO E COMERCIO DE SUP SONOROS E VISUAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO· OAB BA 31983· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARROYO· OAB SP 182442· CPF 295.***.***-76

Reu:

ROBERTO RACHED JORGE· OAB SP 208520· CPF 268.***.***-05

Reu:

MAURO SERGIO MARINHO DA SILVA· OAB SP 63349· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON LUIS VENTURA OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 2.230,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARILIA FERNANDES ADANCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 1.337.073,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ

CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIOCPF

MARILIA FERNANDES ADANCPF

MANOEL LOPES GOMES DE CASTROCPF

ARMANDO LUIZ LUZ BRASILCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Reu:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Juntada de comunicações (25/05/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Termo de Ajuste de Conduta

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3 (19/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/08/2025 (06/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Autor:

FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Reu:

FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE JESUS LIBERATO DE MATOSCPF

ARMANDO LUIZ LUZ BRASILCPF

BRUNO MELLO GONCALVES DA SILVACPF

MANOEL LOPES GOMES DE CASTROCPF

MARILIA FERNANDES ADANCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

NEW PAPA COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Autor:

DR. FÁBIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

DR. FÁBIO HENRIQUE SILVA BARBOSA· OAB BA 15099· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Petição (25/06/2025)

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