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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 159.476,90

Autor

JOSAFA DE JESUSCPF

LUCIANO TIMOTEO DE JESUSCPF

ANTONIO FRANCISCO DE JESUSCPF

ANTONIO MARCA DA SILVACPF

TELMA DE JESUS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

CLAUDIO BOAVENTURA

ASDRUBAL SOARES BOAVENTURA

Advogados

Reu:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO BOAVENTURA em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON COSTA DE OLIVEIRA

ANA ROSA DE JESUS SILVA

ANTONIA DE JESUS DA SILVA

ANTONIO FRANCISCO DE JESUS

ANTONIO MARCA DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

ASDRUBAL SOARES BOAVENTURACPF

CLAUDIO BOAVENTURA

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Reu:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BOAVENTURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA DAIANE DOS SANTOS· OAB PR 070179· CPF 075.***.***-36

Reu:

JESSICA DAIANE DOS SANTOS· OAB PR 070179· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BOAVENTURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA DAIANE DOS SANTOS· OAB PR 070179· CPF 075.***.***-36

Reu:

JESSICA DAIANE DOS SANTOS· OAB PR 070179· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.155,21

Autor

CLAUDIO COSTA BOAVENTURACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO COSTA BOAVENTURACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO COSTA BOAVENTURACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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