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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 35.437,76

Autor

CLAUDIA CUNHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Remessa (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 22.497,00

Autor

CLAUDIA CUNHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 4 (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

CLAUDIA CUNHA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CUNHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

CLAUDIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Mero expediente (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MARIA DA CUNHA

Advogados

Autor:

DAIANA DE OLIVEIRA STAUDT· OAB RS 85674· CPF 011.***.***-45

Autor:

ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI· OAB RS 27384· CPF 350.***.***-15

Autor:

ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI· OAB RS 027384· CPF 350.***.***-15

Autor:

DAIANA DE OLIVEIRA STAUDT· OAB RS 085674· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Por decisão judicial (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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