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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACPF

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A E OUTROS ADVOGADOS: ALEXANDRE TAJRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025532-63.2008.8.20.0001 Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento... (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACPF

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

RONALDO LEMES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

18/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

RONALDO LEMES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO(A): APELADO: VIACAO AEREA SAO PAULO S A, JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO, CLAUDIO GALLEGO, JOSE CARLOS ROCHA LIMA, RONALDO LEMES, RODOLFO CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, REINALDO FORRESTER CRUZ, ALINE FOSSATI COELHO Relator: Desembargador Dil... (08/06/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DRA. SÔNIA REGINA MARQUES BARREIRO· OAB DF 9072

DR. ROBSON FREITAS MELO· OAB DF 1982· CPF 038.***.***-72

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 12/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sess... (13/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503

Autor:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA

Autor:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS

Reu:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Reu:

ALEXANDRO BUENO PATRICIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/06/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GALLEGO

IZAURA VALERIO AZEVEDOCPF

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDO E OUTRO

RONALDO LEMES

+ 2 outros

Reu

AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.

ARNALDO GOMES DE SOUZA

BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A

BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA.

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

DR. MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Autor:

DRA. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

DR. MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Reu:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Reu:

DRA. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CLAUDIO GALLEGO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS Recorrente: ULISSES CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO: DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA Recorrente: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS Recorrido: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA ADVOGADO: SÔNIA REGINA MARQUE... (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2013

Distribuição

16/11/2013

Valor

R$ 13.027,60

Autor

EDMAR HONORIO DE CASTRO MECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALUMINIOS GALEGO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE CZERSKI· OAB PR 67712· CPF 050.***.***-20

Autor:

SILVANE ERDMANN· OAB PR 24943· CPF 926.***.***-87

Reu:

DAIANE NUNES DA SILVA BRUNS· OAB PR 63887· CPF 058.***.***-39

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (23/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO GALLEGO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO MARQUES· OAB MG 45368· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER CANHEDO DE AZEVEDO E OUTROS

Reu

CLAUDIO GALLEGO DIASCPF

MARCOS ANTÔNIO DE MELO BOTELHOCPF

MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP E OUTROS

Advogados

Autor:

FABIANO GOMES BARBOSA· OAB PE 11319· CPF 220.***.***-15

Autor:

DRA. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

DRA. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

Reu:

FABIANO GOMES BARBOSA· OAB PE 11319· CPF 220.***.***-15

Reu:

DRA. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

DRA. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Reu:

IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Órgão Especial GMCB/tsr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ÓBICE PROCESSUAL. APLICAÇÃO DOS TEMAS 181 E 660 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não pro... (09/06/2026)

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