CLAUDIO GOMES PILHAS — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CLAUDIO MOREIRA PILLARCPF

ZULEIKA BAPTISTA PILLARCPF

Reu

JOSE MESSIAS ANZOLIN BOECHATCPF

Outros

MARCELLE COZZOLINO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101452· CPF 020.***.***-75

HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218389· CPF 128.***.***-46

DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO· OAB ES 21378

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MOREIRA PILLARCPF

FABIANA DE AZEVEDO PILLAR GRILLOCPF

ELVIALYCE DE AZEVEDO PILLARCPF

JOSE HENRIQUE MOREIRA PILLARCPF

FRANCISCO CELIO MOREIRA PILLARCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ISADORA PILLAR CUNHA· OAB RJ 227495

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ZULEIKA BAPTISTA PILLAR· OAB RJ 124671

GABRIEL BAPTISTA PILLAR GIORDANO· OAB RJ 242747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIONE MARREIROS NEGREIROS

WILLIAN AMARAL DE SOUZACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILLIAN AMARAL DE SOUZACPF

DIONE MARREIROS NEGREIROS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2002

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONE MARREIROS NEGREIROS

WILLIAM AMARAL DE SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002758-20.2002.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIONE MARREIROS NEGREIROS, WILLIAM AMARAL DE SOUSA DECISÃO Oficie-se ao Cartório de Registro Civil deste Município, requisitando eventual certidão de óbito do réu Willian Amaral de Souza. Com a juntada, vista ao MP. Santana/AP, 23 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publ... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PASSIRA

118 CIRCUNSCRICAO - PASSIRA/PE

Reu

MARCILIO PEDRO DOS SANTOS FONTESCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA SOTERO· OAB SP 440005· CPF 100.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIC MARTINS PEREIRACPF

MARCIO VIANA DA SILVACPF

FABIANO PEDROSA PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVACPF

GABRIEL BEZERRA MAIACPF

+ 18 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Quadrilha ou BandoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014721-90.2018.8.22.0501. Apelante: Maic Martins Pereira Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Jhonnatan Alves Milhomem Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Roberto Maia Da Silva Advogado: Daniel da Silva Sousa Sombra (OAB/RO 7094) Apelante: Gabriel Bezerra Maia Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/PB 25817-A) Apelante: Sinval de Almeida Leite Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/P... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS ALVES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MARTINS MONTEIROCPF

ELVIS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELVIS ALVES DOS SANTOSCPF

GABRIEL MARTINS MONTEIROCPF

MARCIO VIANA DA SILVACPF

MARCIO VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIS ALVES DOS SANTOS

GABRIEL MARTINS MONTEIRO

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia - ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: GABRIEL MARTINS MONTEIRO, ELVIS ALVES DOS SANTOS, MARCIO VIANA DA SILVA DECISÃO 3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 0008699-79... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIS ALVES DOS SANTOS

GABRIEL MARTINS MONTEIRO

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia - ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: GABRIEL MARTINS MONTEIRO, ELVIS ALVES DOS SANTOS, MARCIO VIANA DA SILVA DECISÃO 3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 0008699-79... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

06/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MARCAL

ULISSES DA CONCEICAO LOURENCO

EDILBERTO APARECIDO DA SILVA

MICHAEL NEVES DE FARIAS

Advogados

Reu:

MARCELO DUTRA BLEY· OAB SP 153438

Reu:

ITAMAR BLEY· OAB SP 156967

Reu:

NATHALIA SALMAZO BARBOSA· OAB SP 472444

Reu:

JOSE EDUARDO ZANANDRE

Reu:

THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA

Último movimento: Decorrido prazo de ULISSES DA CONCEIÇÃO LOURENÇO em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO MARCAL

LUIS ANTONIO MARCALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR BLEY

Autor:

MARCELO DUTRA BLEY

Autor:

NATHALIA SALMAZO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MARCAL em 15/09/2023 23:59. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRO BISPO DOS SANTOS

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CAIO YTALO DA SILVA VIDALCPF

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Outros

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

VERONICA LOBO MARTINS· OAB RO 12190· CPF 763.***.***-15

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FREI PAULOCNPJ

Reu

NUCELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FREI PAULOCNPJ

Reu

NUCELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 6.969,17

Autor

NUCELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREI PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal