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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 12.604,00

Autor

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR· OAB RN 15393· CPF 107.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 12.604,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

BANCO BMG S.A

Reu

BANCO BMG S.A

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR· OAB RN 15393· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 58.183,05

Autor

ANA PAULA MENDES TELLES MAFFRACPF

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA CONSORCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FREIRE MOREIRA· OAB RJ 070642· CPF 402.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 58.183,05

Autor

ANA PAULA MENDES TELLES MAFFRACPF

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (17/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.088,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Outros

DARLENE DA COSTA DA SILVA· OAB RJ 087509

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.088,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Reu:

DARLENE DA COSTA DA SILVA· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

Reu

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Advogados

Autor:

DARLENE DA COSTA DA SILVA· OAB RJ 087509

Reu:

DARLENE DA COSTA DA SILVA· OAB RJ 087509

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

Reu

CLAUDIO JOSE MAFFRACPF

Advogados

Autor:

DARLENE DA COSTA DA SILVA· OAB RJ 087509

Reu:

DARLENE DA COSTA DA SILVA· OAB RJ 087509

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001740-60.2019.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CLAUDIO JOSE MAFFRA ADVOGADO(A): DARLENE DA COSTA DA SILVA (OAB RJ087509) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 50.932,98

Autor

CLAUDIO FARIA MAFFRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

HEITOR DIONIZIO MAGOGA· OAB RS 054199· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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