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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 5.016,16

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDACPF

Reu

SUELY MALIMPENSA LEIVACPF

CLAUDIO LEIVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 130.631,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO LEIVACPF

SUELY MALIMPENSA LEIVACPF

PROJETTA INCORPORACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PRISCILA MALIMPENSA LEIVA DUARTECPF

Advogados

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 130.631,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRISCILA MALIMPENSA LEIVA DUARTECPF

CLAUDIO LEIVACPF

SUELY MALIMPENSA LEIVACPF

PROJETTA INCORPORACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO LEIVACPF

PROJETTA INCORPORACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA - EPP

SUELY MALIMPENSA LEIVACPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

CLAUDIO LEIVACPF

PRISCILA MALIMPENSA LEIVA DUARTECPF

PROJETTA INCORPORACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA - EPP

SUELY MALIMPENSA LEIVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

AUGUSTO MATHIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 16451· CPF 032.***.***-90

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

AUGUSTO MATHIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 16451· CPF 032.***.***-90

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 36.530,24

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.258,34

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 22.224,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DINIZ DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

ALINE MOREIRA OUVERNEY· OAB RJ 207881· CPF 104.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO DINIZ DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO CORREA ROCHACPF

MARTA MIRANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ISMAEL DAMASIO DOS SANTOSCPF

NEIDE JESUS DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALBERTO CARLO JESUS DA SILVACPF

ALBINO JESUS DA SILVACPF

MIRACI DA SILVA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GABRIELLE TAVARES CURTY GIORNO· OAB RJ 243153· CPF 107.***.***-99

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145369· CPF 021.***.***-71

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

ELISETE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 152164· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 32.400,00

Autor

JOSE ROBERTO CORREA ROCHACPF

MARTA MIRANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ISMAEL DAMASIO DOS SANTOS

NEIDE JESUS DA SILVA

ALBERTO CARLOS JESUS DA SILVA

ALBINO JESUS DA SILVA

VANDEVAL LOURENCO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLE TAVARES CURTY GIORNO· OAB RJ 243153· CPF 107.***.***-99

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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