CLAUDIO LUIS CHAVES TAUBATE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 22.007,91

Autor

JADDYR CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ALINE FONSECA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Autor:

LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB AC 5325

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO ALEXANDRE DIAS DE MOURACPF

LIZ GARDENIA PEREIRA BRAGACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA SILVA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PERSIO LADEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL SANTOS GOISCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRECPF

Reu

VALDIR FERREIRA LOPESCPF

ALAILSON FERREIRA JACOBCPF

ALBERTO MOREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOSCPF

ANTONIO RAFAEL DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE FRANCA MIRON

Autor:

SOCIEDADE· OAB AC 1696

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HALLEN DE NORONHA FERREIRA· OAB AC 4561· CPF 804.***.***-15

Reu:

MARIANA DE NORONHA FERREIRA· OAB AC 3568· CPF 946.***.***-78

Reu:

ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO· OAB AC 4159· CPF 833.***.***-49

Reu:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Outros

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Santos Gois - Apelado: Valdemir da Silva e Silva - Apelado: Ângela Maria Montes - Apelado: Leonardo de Jesus da Silva - Apelado: EMERSOM CONCEIÇÃO FIRMINO - Apelado: ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS - Apelado: Jurandi Balmat da Silva - Apelado: Manoel Severo - Apelada: Gilmara Ivanete Gega - Apelado: Marcos Firmino da Silva - Apelado: Almerindo Ferreira de Jesus - Apelada: Francisca das Chagas de S INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL SANTOS GOISCPF

Reu

ANGELA MARIA MONTESCPF

LEONARDO DE JESUS DA SILVACPF

EMERSOM CONCEICAO FIRMINOCPF

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOSCPF

JURANDI BALMAT DA SILVACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SANTOS GOIS

Reu

ABRAÃO KEMPNER RUMANZKI

ALDER SARAIVA DOS REIS

ALMERINDO FERREIRA DE JESUS

ANTONIO MATIAS DA CRUZ

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Santos Gois - Apelado: Valdemir da Silva e Silva - Apelado: Ângela Maria Montes - Apelado: Leonardo de Jesus da Silva - Apelado: EMERSOM CONCEIÇÃO FIRMINO - Apelado: ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS - Apelado: Jurandi Balmat da Silva - Apelado: Manoel Severo - Apelada: Gilmara Ivanete Gega - Apelado: Marcos Firmino da Silva - Apelado: Almerindo Ferreira de Jesus - Apelada: Francisca das Chagas de Souza Lima - Apelada: KEULLY... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SANTOS GOIS

Reu

ABRAÃO KEMPNER RUMANZKI

ALDER SARAIVA DOS REIS

ALMERINDO FERREIRA DE JESUS

ANTONIO MATIAS DA CRUZ

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Santos Gois - Apelado: Valdemir da Silva e Silva - Apelado: Ângela Maria Montes - Apelado: Leonardo de Jesus da Silva - Apelado: EMERSOM CONCEIÇÃO FIRMINO - Apelado: ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS - Apelado: Jurandi Balmat da Silva - Apelado: Manoel Severo - Apelada: Gilmara Ivanete Gega - Apelado: Marcos Firmino da Silva - Apelado: Almerindo Ferreira de Jesus - Apelada: Francisca das Chagas de Souza Lima - Apelada: KEULLY... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.040,26

Autor

PAMELA ROVENNY TRINDADE FERREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 50.059,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100919-57.2025.8.03.0001. AUTOR: IGOR THOMPSON GUIMARAES SANTANA, TAYNA MACHADO DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de inépcia. Estão presentes na inicial: a) pedido viável; b) causa de pedir com clareza satisfatória; c) logicidade entre a narração dos fatos e a conclusão; d) compatibilidade entre pedidos. Além disso, a valoração sobre a prova juntada aos a... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 46... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LEON DANTAS JACOBINA CORDEIRO CAVALCANTECPF

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIORCPF

Reu

BRINKEDOS NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR em 11/07/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEON DANTAS JACOBINA CORDEIRO CAVALCANTE

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIORCPF

Reu

BRINKEDOS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUELEN DUARTE MELOCPF

MAYKE GABRIEL FERNANDES MARQUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAYKE GABRIEL FERNANDES MARQUESCPF

SUELEN DUARTE MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE GABRIEL FERNANDES MARQUESCPF

SUELEN DUARTE MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0704028-98.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (CPF: 010.243.232-50); MAYKE GABRIEL FERNANDES MARQUES (CPF: 060.224.501-01); SUELEN DUARTE MELO (CPF: 070.643.231-25); GOL LINHAS AEREAS S.A. (CPF: 07.575.651/0001-59); LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (CPF: 060.039.506-50); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instâ... (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE GABRIEL FERNANDES MARQUESCPF

SUELEN DUARTE MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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