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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDILENI LUIZA DE MELLOCPF

CLAUDINEIA LUISA DE MELLOCPF

CLAUDIMEIRE LUIZA DE MELLOCPF

Reu

CLAUDIO LUIZ DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO MENDES CARBONE· OAB SP 331133· CPF 350.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 1.244.915,62

Autor

CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOLCNPJ

Reu

("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO BORGES DE MELO· OAB DF 53239· CPF 038.***.***-00

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704802-41.2018.8.07.0020. AGRAVANTES: ASSIM INCORPORADORA EIRELI, VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA, VERTICAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA AGRAVADAS: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA, VERTICAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, ASSIM INCORPORADORA EIRELI, CLÁUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO, CONDOMÍNIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JÚNIOR, ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO... (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIM INCORPORADORA EIRELICNPJ

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOLCNPJ

ASSIM INCORPORADORA EIRELICNPJ

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

JOAO MARCOS GERTRUDES TAVARES

Reu:

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

Reu:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452129/2026 (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.244.915,62

Autor

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES

CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOLCNPJ

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIORCPF

("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ASSIM INCORPORADORA EIRELICNPJ

+ 4 outros

Reu

ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHOCPF

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIORCPF

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGESCPF

("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORGES DE MELO· OAB DF 53239· CPF 038.***.***-00

Autor:

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

JOAO MARCOS GERTRUDES TAVARES· OAB DF 56060· CPF 043.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS GERTRUDES TAVARES· OAB DF 56060· CPF 043.***.***-03

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLOCPF

MARCELO DE SOUZA NUNES GOISCPF

RAFAEL QUEIROZ BORGESCPF

ALLAN CARDOSO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS· OAB DF 54074· CPF 046.***.***-33

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Autor:

KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 70819· CPF 727.***.***-91

Autor:

JESSICA OROSCO TAVEIRA· OAB DF 69775· CPF 059.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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