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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

04/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUCIVALDO RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES· OAB BA 17388· CPF 299.***.***-91

Reu:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA· OAB BA 52159· CPF 074.***.***-13

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COSME JOSE DOS REIS em 12/08/2025 23:59. (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCIVALDO RODRIGUES SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Autor:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA· OAB BA 52159· CPF 074.***.***-13

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· OAB BA 58823· CPF 067.***.***-37

Reu:

LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES· OAB BA 17388

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

04/05/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 16.121,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATELCNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Outros

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL

Reu

CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Reu:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAX NET SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA EL CHAMY· OAB MT 28746· CPF 022.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAX NET SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

EVANDRO FABIANI CAPANO

Reu

COLENDA 10ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Reu:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 29.012,07

Autor

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA· OAB RJ 170109· CPF 120.***.***-22

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA· OAB RJ 170109· CPF 120.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 103.811,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Autor:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025 (20/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 103.811,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Autor:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Autor:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Reu:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 103.811,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ANDRADE NETO

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDACPF

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Autor:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Autor:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Reu:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE MOURA MALVEIRACPF

VALENA CHRISTINA NASCIMENTO MALVEIRA (FALECIDA)CPF

Advogados

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Outros

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

VICTOR FELICIO ANDRADE· OAB RJ 179492· CPF 763.***.***-59

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA MALVEIRA (VIúVA MEEIRA)

Reu

ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

CLAUDIA DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

DIONE DAHER OLIVEIRA DE MENEZESCPF

ERROLFLYN PAIVA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Autor:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Autor:

VICTOR FELICIO ANDRADE· OAB RJ 179492· CPF 763.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Reu:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Reu:

VICTOR FELICIO ANDRADE· OAB RJ 179492· CPF 763.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD· OAB AC 461· CPF 015.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: Valena Christina Nascimento Malveira (FALECIDA) - HERDEIRO: MÁRCIA DE OLIVEIRA MALVEIRA - CLAUDIA DE OLIVEIRA MALVEIRA - CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRA - FERNANDO DE OLIVIRA MALVEIRA - Paulo Henrique Nascimento Cunha - Pedro Henrique Nascimento Cunha - Espólio de Antonio de Moura Malveira - Inventariante ERROLFLYN PAIVA DOS SANTOS - INTRSDA: Dione Daher Oliveira de Menezes - MATILDE JAUNE DE ANDRADE - Errolflyn Paiva dos Santos - Ana Beatriz Na... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Beatriz de Mello Feres Araujo - REQUERIDO: Espólio de Antonio de Moura Malveira - INTRSDO: Estado do Acre e outros - HERDEIRA: Luzia de Oliveira Malveira - Claudio Luiz de Oliveira Malveira - Claudia de Oliveira Malveira - Márcia de Oliveira Malveira - FERNANDO DE OLIVIRA MALVEIRA - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca Intimação - ADV: ALBERTO BARDAWIL NETO (OAB 3222/AC) - Processo 0701195-69.20... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BEATRIZ DE MELLO FERES ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO DE MOURA MALVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB AC 6141· CPF 024.***.***-98

Autor:

ALBERTO BARDAWIL NETO· OAB AC 3222· CPF 154.***.***-67

Autor:

MARCOS ANTONIO CARNEIRO LAMEIRA· OAB AC 3265· CPF 308.***.***-00

Autor:

BRUNO LAMEIRA ITANI· OAB AC 4197

Autor:

CARLA LUÍSA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 4277· CPF 914.***.***-87

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE MELLO FERES ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIA DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

ESPóLIO DE ANTONIO DE MOURA MALVEIRA

ESTADO DO ACRECPF

FERNANDO DE OLIVIRA MALVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO BARDAWIL NETO· OAB AC 3222· CPF 154.***.***-67

Reu:

ALBERTO BARDAWIL NETO· OAB AC 3222· CPF 154.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Beatriz de Mello Feres Araujo - Em petição de fls. 300/301, a parte exequente requereu a expedição de novo mandado de citação, indicando novo endereço para cumprimento da diligência, bem como autorização para que o Sr. Oficial de Justiça, caso necessário, realizasse contato telefônico com a Sra. Claudia, irmã do executado, a fim de viabilizar a localização do requerido. Ocorre que, conforme certidão de fls. 303/304 o executado compareceu espontanea... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE MELLO FERES ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIA DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRACPF

ESPóLIO DE ANTONIO DE MOURA MALVEIRA

ESTADO DO ACRECPF

FERNANDO DE OLIVIRA MALVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO BARDAWIL NETO· OAB AC 3222· CPF 154.***.***-67

Reu:

ALBERTO BARDAWIL NETO· OAB AC 3222· CPF 154.***.***-67

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